Cumprindo com a lei, e lutando por justiça

Olá leitores do Pensa Amapá! Em cumprimento a liminar da Justiça Eleitoral, já retiramos temporariamente a postagem referente a publicação da pesquisa eleitoral realizada nos dias 29 e 30 de dezembro de 2017 pelo Instituto INPSON CNPJ 07.887.023/0001-09. Dizemos, temporariamente, porque venceremos o nosso recurso de mérito. Estamos nesta etapa preparando nossa peça de defesa através de nosso Advogado Dr. Ronaldo Serra e nas próximas horas estaremos protocolando junto ao TRE-AP. Quanto a publicidade maliciosa que foi dada por alguns segmentos de mídia comercial, blogs alternativos ligados a governos e grupos de advogados em whatsapp, informamos que estamos guardando todos os posts veiculados e após a conclusão do processo iremos solicitar a todos que façam a mesma divulgação que foi feita quando da aplicação da liminar. Mais uma vez, o Blog Pensa Amapá reitera o seu compromisso com a verdade, com a veracidade da informação correta ao público e com o debate democrático. Manteremos vocês leitores informados do andamento do processo referente ao tema e seguimos em frente com nossas atividades normais do Blog. Grande abraço!

Pesquisa publicada no blog Pensa Amapá incomoda, e justiça manda tirar postagem

Justiça Eleitoral concede liminar retirando pesquisa publicada no final do ano passado aqui no Blog Pensa Amapá

Por Jucicleber Castro

Repercussão de pesquisa publicada pelo Blog Pensa Amapá, incomoda o Ministério Público Eleitoral, tanto que este Blogueiro é representado junto à Justiça Eleitoral.

Entre 19 e 20 horas de ontem 23/02/2018, o Blog Pensa Amapá foi notificado com a decisão liminar do Juiz Eleitoral Léo Furtado determinando retirada no prazo de 72 horas, a contar da assinatura da notificação, de publicação de resultado de pesquisa eleitoral realizada nos dias 29 e 30/12/2017 pelo Instituto INPSOM e publicada com exclusividade aqui no Blog.

Diz um dos trechos da decisão:

deferir liminarmente o pedido de retirada da postagem com publicação de pesquisa eleitoral para o Governo, Senado e Presidente:

a) cumpram a presente decisão retirando da internet a postagem citada no prazo de 72 horas, sob pena de pagamento de multa de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento..;

b) apresentem defesa no prazo 5 (cinco) dias…”

O Blog Pensa Amapá através de seu colunista representado judicialmente, reitera seu compromisso com a verdade, com a veracidade da informação correta ao público e com o debate democrático, ao contrário da maior parte da mídia  comercial que, em sua maior parte é, e tem sido, servil aos governos de plantão.

Percebe-se, no decorrer da ação ajuízada pelo MPE, um profundo desconforto com a repercussão dada pelos cidadãos internautas ao debate político, o que nos faz intuir que, provavelmente, o MPE teria sido provocado por uma das partes em desvantagem na sondagem feita através da pesquisa em questão.

Tais ações não nos surpreendem, mas incomodam, uma vez que, intentam frear a liberdade de expressão garantida na Constituição Federal.

O Blog recorrerá em tempo hábil da supracitada decisão liminar.

“Após o Carnaval, os dias são de luta!”

Por Jucicleber Castro

Carnaval é uma brincadeira séria. Há os que gostam e os que não. Para fazer parte da cultura de um povo não precisa ser apreciado por todos. Tem que perdurar e ter seu sentido incorporado por muitos. Então, temos no carnaval uma manifestação da cultura brasileira.
Por três anos seguidos não temos o desfile das escolas de samba na Amapá. Aí, nossos olhares e torcidas acompanharam o Rio de Janeiro. E foi lá, que a Beija Flor e o Paraíso do Tuiuti nos causaram surpresa. Levaram pra avenida a palavra presa na garganta do povo brasileiro. A denúncia das atrocidades políticas e sociais que vivemos no Brasil. Uma mensagem que ecoou em muitos países.

Agora, passada a folia, vamos levar para as ruas todos os dias do ano a indignação traduzida em sambas de enredo. Está mais que na hora de incorporar este grito que sacudiu o Amapá, a Amazônia, o Brasil. A lição é de resistência! Nossa história é de luta e jamais poderemos deixar este grito de alerta silenciar.

Para os políticos do Brasil e do Amapá que não compreendem que seus mandatos são do povo, eu digo:

“…Não sou escravo de nenhum senhor

Meu Paraíso é meu bastião…”.

“…Meu canto é resistência
No ecoar de um tambor…”.
E VAMOS A LUTA!

Conselheiro do TCE-AP acusado de crime ambiental

Por Jucicleber Castro              Mais uma denúncia envolvendo membros de órgãos de controle externo e fiscalização. Espera-se que o processo vá até o final e que fique comprovado o que se vê in loco ao visitar o município de Serra do Navio.                                                        Via site do STJ

Recebida denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu quarta-feira (7) denúncia contra o conselheiro Amiraldo da Silva Favacho (Foto), do Tribunal de Contas do Amapá. Ele foi acusado de crime ambiental pelo Ministério Público Federal (MPF), devido ao desmatamento sem autorização de uma floresta em Serra do Navio, município na região central do Amapá.

A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, afastou a preliminar de inépcia da petição inicial, afirmando que o vínculo do acusado com os fatos foi corretamente demonstrado pelo MPF na denúncia, que identificou de maneira precisa e individualizada a conduta a ele atribuída, de ordenar e dirigir a atividade dos responsáveis diretos pelo suposto crime.

“Essa conduta imputada ao acusado é suficientemente determinada para demonstrar, de forma individualizada, como teria contribuído para a suposta prática do crime de desmatar ou degradar floresta em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização de órgão competente (artigo 50-A da Lei 9.605/98), inclusive delimitando sua suposta atuação em relação a esse ilícito no concurso de agentes”, afirmou a ministra.

De acordo com o MPF, o desmatamento ocorreu em área de preservação permanente no assentamento do Incra chamado Serra do Navio, avançando na Floresta Nacional do Amapá e na Floresta Estadual do Amapá, adjacentes à primeira localidade. Ainda segundo o MPF, o desmatamento teria decorrido de ordem do conselheiro.

A defesa sustentou que não haveria justa causa para a persecução penal, pois a denúncia não estaria acompanhada de indícios de autoria ou dados que sugerissem a posse da área desmatada. Alegou ainda que o fato seria atípico e a que a responsabilidade imputada ao acusado teria cunho objetivo.

Presença de justa causa

Nancy Andrighi citou precedentes da Quinta e da Sexta Turma do STJ no sentido de que, havendo indícios mínimos, a ação penal deve prosseguir, privilegiando o princípio segundo o qual, nessa fase do processo, o interesse da sociedade é que deve prevalecer.

Ela citou que os fatos estão descritos nos autos de infração e nos relatórios de fiscalização dos órgãos competentes, e que o local em que teria ocorrido o delito encontra referência nas coordenadas geográficas e na documentação apresentada pelo Incra.

“A acusação possui, portanto, lastro probatório mínimo, apto a sugerir, ainda que de modo indiciário, a efetiva realização do ilícito penal por parte do denunciado, estando a plausibilidade da pretensão acusatória satisfatoriamente demonstrada, não consistindo a presente ação penal em processo temerário, leviano ou despido de qualquer sustentáculo probatório”, concluiu.

A relatora afirmou também que as circunstâncias do caso não permitem um julgamento imediato de absolvição que dispense o exame de provas, porque não está manifesto que o fato não constitua crime ou que o acusado não seja responsável pelos fatos que lhe são imputados. Tais alegações, afirmou a ministra, deverão ser averiguadas na instrução do processo, sob o crivo do contraditório. Continue lendo

Bloco “Bora Lá Só Tu” se destaca no domingo (11/02) de Carnaval

Por Jucicleber Castro

Nada de abadás ou qualquer tipo de fantasia padronizada. Lá é tudo livre, sem limites para a alegria e a criatividade. Não há trios elétricos mas, a sonorização foi garantida por sons automotivos com seus DJś e muito menos repertórios pré-definidos – tudo rolou por lá: das músicas antigas as canções atuais. É a rapaziada criativa que resolveu combater o ódio alheio e a intolerância que se espalhou no país, não sendo muito diferente aqui no meio do mundo.

O Bloco Bora Lá Só Tu, pelo segundo ano, irradiou alegria e criatividade no domingo (11/02) em Macapá

Formado pela juventude inovadora onde a maioria é de universitários amapaenses, o bloco surgiu no facebook em 2017 sem a pretensão de chegar a grandiosidade marcante do domingo de carnaval e hoje, sem sombras de dúvidas, conseguiu ser o maior movimento carnavalesco do domingo (11/02).

Na opinião da universitária Luana Guedes, do curso de ciências sociais da UNIFAP, o evento é marcado pela diversidade.

O colunista aqui visitou o evento e constatou pessoalmente essa alegria dos participantes em fazer também um debate político e questionar o sistema, “mas sem perder a ternura jamais”. Como bem disse Gonzaguinha:

“Eu acredito é na rapaziada

Que segue em frente e segura o rojão

Eu ponho fé é na fé da moçada

Que não foge da fera e enfrenta o leão

Eu vou à luta com essa juventude

Que não corre da raia a troco de nada

Eu vou no bloco dessa mocidade

Que não tá na saudade e constrói

A manhã desejada…”

DOAÇÃO DE SANGUE

Estamos precisando de sangue para a cirurgia do Helder de Melo. Quem puder doar sangue deve se dirigir ao HEMOAP e mencionar o nome dele. O seu tipo sanguíneo é AB+, porém o Hemocentro orienta que pode ser também A+, O+ ou qualquer tipo. Pedimos a divulgação e participação do nesse ato de solidariedade.

Dia 09 tem mais uma edição do Calçadão Lacerda, em Macapá!

A largada para o carnaval começa pela festa organizada pelos amigos e vizinhos das ruas José Antônio Siqueira e São José, no Laguinho. Esse ano, dia 09 de fevereiro, acontece a sétima edição do Calçadão Lacerda, festa que já entrou no calendário popular dos macapaenses.

“A festa no nosso calçadão começou reunindo familiares e amigos do Laguinho, mas já virou tradição na cidade toda, agora, vem gente de todos os bairros”, disse Marta Lacerda, uma das organizadoras do evento.

Para o grito de carnaval desse ano, a festa traz como atrações as bandas Os Pinducos, Neivaldo – Toca Tudo, DJ Jaqueline Sanches e a bateria e intérprete oficiais da escola de samba Piratas Estilizados.
A entrada é gratuita e no local do evento, serão comercializadas bebidas e comidas para cobrir os custos do evento.

Serviço:
7ª edição do Calçadão Lacerda
Data: 09/02
Endereço Rua São José 1024 – Laguinho

Atrações:
Bateria e Intérprete Oficial da escola Piratas estilizados.
Os Pinducos
Neivaldo (Toca tudo)
DJ Jaqueline Sanches

Texto: jornalista Marcelo Nunes

 

Por Job Miranda: Xadrez eleitoral e projeto político de estado nas eleições amapaenses de 2018

Tal qual 2002, 2018 abre possibilidade para formação de novo bloco histórico e mudança de eixo na política tucuju. Além dessa particularidade, o panorama das eleições/2018 ainda não apresenta quadro definitivo de candidatos às disputas majoritárias (governo e senado) devido a um xadrez político-eleitoral que não traz e não oferece tranquilidade a nenhum dos quatro protagonistas principais no jogo: Waldez, Capiberibe, Randolfe e Davi. Todos eles estão em xeque; ainda que se esforcem para recalcar (não demonstrar) tal desconforto.

Se há um xadrez eleitoral desconfortante a seus protagonistas principais, tal xadrez é redondamente sedutor e instigante à analistas da política e a consultores nessa mesma atividade; e, intrigante e desafiador a dirigentes partidários.

Entre outras, o tabuleiro apresenta três variáveis fundamentais a condicionarem o xadrez-político, as quais evidenciam os desenhos das armações e das possibilidades de tramas (estratégias e táticas) no desenvolvimento e desenrolar do jogo. São elas: 1) o peso da influência, as margens de manobra política disponíveis a cada uma das quatro lideranças e o variável emergente – o fator Ivana Cei; 2) as coligações eleitorais e as possibilidades objetivas e subjetivas de formação de um bloco progressista; e 3) formação de um novo projeto de estado.

O peso da influência das lideranças, coligações e o fator Ivana Cei.

Sobre o peso da influência dos líderes.

Randolfe, segundo pesquisa INPSOM, a única publicada e divulgada ao público até no momento (vide blog Pensa Amapá www.pensaamapa.org), Randolfe lidera com boa vantagem a disputa ao senado com 61% de intenção de voto. Lidera também a disputa a governador com ampla e impressionante diferença de intenção de voto em todas as variações possíveis de cenário de 2° turno. Em um 2° turno contra Waldez, Randolfe venceria com uma diferença de votos jamais vista na história das eleições amapaenses – 63 a 19%, tendo 13% de brancos e nulos e 5% de indecisos -, isso se constata em todas as pesquisas que se tem conhecimento, em especial na mencionada pesquisa INPSOM.

Do ponto de vista eleitoral o senador da REDE – até hoje o mais votado para o cargo, 62,36% dos votos, em 2010 – tem a seu favor a boa imagem perante a opinião pública (a melhor, entre todas as lideranças locais), pragmatismo político-eleitoral e a marca do populismo que estampa e traduz. Sendo uma evidência irrefutável, o pragmatismo no fazer política do senador dispensa comentários; todavia, ainda que seja tão evidente a característica populismo (uma marca) no senador, ela tem passado despercebida às análises. Nesse aspecto, o senador se distingue do ex-governador Barcellos apenas no loco de origem do fenômeno – Barcellos se fez populista por dentro do executivo e Randolfe por dentro parlamento.

A tendência do líder da REDE é formar aliança com o segmento à direita na política; mas, por seu pragmatismo “sem limites”, poderá mudar de rota. O que não conta tão favorável ao parlamentar é seu baixo índice de transferência de voto, tanto os já registrados na história das eleições quanto o constatado nas pesquisas atuais.

Capiberibe: lidera todas as pesquisas sobre a disputa para o cargo de governador, em cenário sem Randolfe; é o 2° colocado na disputa ao senado. Entre todos os concorrentes, Capiberibe é quem contabiliza as intenções de voto mais consolidadas junto a seus eleitores potenciais e, proporcionalmente, é quem mais transfere votos a parceiros em eleições. Quando o PSB não está de cara própria nos segundos turnos ele é quem acaba por decidir a disputa: foi assim em 2002, a favor de Waldez e em 2012, a favor de Clécio. Em 2014, “por debaixo dos panos”, ajudou a eleger Davi ao senado.

Um parêntesis: (Sem o apoio de Capiberibe Davi perderia para Gilvan Borges aquela eleição ao Senado. Há quem alegue que com tal medida o senador pelo PSB objetivava enfraquecer Sarney; todavia, Sarney, como antes, continua poderosíssimo na “República”, o DEM ganhou um senador e a direita nativa formou seu grande representante e novo líder, oriundo das entranhas do próprio capital).

Os índices ou indicadores históricos da performance do senador são impressionantes. Ele jamais teve menos de 37,7% dos votos. Com exceção de uma, ganhou todas as demais eleições que disputou – se elegeu prefeito de Macapá, em 1988 e duas vezes governador, 1994 e 1998, com 54,86% e 53,59% dos votos, respectivamente (nos primeiros turnos das referidas eleições obteve mais de 40% dos votos); e ainda elegeu-se senador em 2002, com 44,40% e em 2010, com 39,90% dos votos.

A única vez que Capiberibe perdeu uma eleição como candidato foi em 2006; tal derrota se deve a uma decisão (“talvez irracional”) do próprio PSB ao se recusar a fazer aliança eleitoral com o PL e com o PTdoB, dos à época deputados estaduais Paulo José e Gatinho e Ricardo Soares e Macedo, respectivamente.

A opção de concorrer sem coligar-se ao PL e ao PTdoB deixou o candidato do PSB quase sem tempo para propaganda gratuita de rádio e TV; fator que, por restringir espaço para circulação de propaganda com marketing aprovado àquela campanha, contribuiu para dificultar a tarefa de arrecadação financeira. Mesmo assim, isolado, com parcos recursos financeiros, pífia estrutura material e quase sem tempo de rádio e TV Capiberibe ainda obteve 37,71% dos votos, no 1° (e único) turno.

Neste 2018, dado ao cerco político que o isola, ao instinto e desejo de sobrevivência política, mas também, à visão de mundo e ao propósito de resgatar o eixo da política local à esquerda, o senador pessebista, num lance de maestria, busca parceria (e reforço) em Ivana Cei. Caso Ivana venha a sonegar pretendido reforço e parceria, intui-se que ao pessebista restará apelar para o pragmatismo de conveniência, para associar-se, em “aliança branca”, ao centrão-político liderado por Waldez Góes.

Waldez: em pleno exercício de seu terceiro mandato de governador, larga em 2° lugar na corrida ao Setentrião, com 15,5% ou 14% de intenção de voto (a depender de cenário), conforme recente pesquisa INPSOM; segundo a mencionada pesquisa, o governo Waldez enfrenta desaprovação de seu governo da parte de 67% da população amapaense e a candidatura sofre rejeição de 58,5% do eleitorado.

Tudo parece indicar que essa circunstância de rejeição a Waldez não será nada fácil de ser revertida, uma vez que, a pessoa do governador também apresenta problema de imagem nessa conjuntura atual. Esse aspecto é relevante, uma vez que, foi justamente o fator problema de imagem (muito mais do que de gestão) que derrotou Camilo e facilitou e possibilitou êxito eleitoral a Waldez, em 2014 e, do mesmo modo, fora o problema de imagem na pessoa Gilvan que proporcionou êxito eleitoral a Clécio, em 2016.

Conta favorável a Waldez Góes a larga experiência em pleitos eleitorais, o carisma pessoal e a habilidade política (ele é o mais habilidoso dos políticos amapaenses); conta também, e mais ainda, a estrutura material, o volume dos recursos financeiros a seu dispor, a ampla aliança (coligação-eleitoral) que desenha e articula e o excelente padrão de marketing que costuma exibir em suas campanhas.

Davi: terceiro colocado nas pesquisas, 13,5% ou 12% das intenções de voto, a depender de cenário; o demista debuta no status liderança da direita política nas eleições deste ano. Graças a ajuda que recebeu conjuntamente de Randolfe/REDE-PSOL e de Capiberibe/PSB elegeu-se senador, em 2014; e, em sequência, tornou-se líder da bancada federal do Amapá e vice-líder do governo Michel Temer no senado.

Davi: terceiro colocado nas pesquisas, 13,5% ou 12% das intenções de voto, a depender de cenário; o demista debuta no status liderança da direita política nas eleições deste ano. Graças a ajuda que recebeu conjuntamente de Randolfe/REDE-PSOL e de Capiberibe/PSB elegeu-se senador, em 2014; e, em sequência, tornou-se líder da bancada federal do Amapá e vice-líder do governo Michel Temer no senado.

Vale nota que, a eleição de Davi ao senado só fora possível graças a dois motivos: desistência de Sarney da disputa ao cargo de senador nas eleições/2014 e o socorro salvador que recebeu de Capibaribe na reta final de campanha. Sarney desistiu quanto faturava 51% de intenção de voto, conforme pesquisa INPSOM. E Gilvan, mesmo sendo uma candidatura bem menos competitiva se comparada a Sarney, venceria Davi se não houvesse a interferência Capiberibe. Capiberibe salvou Davi.

O parlamentar do DEM tem a seu favor a amizade e motivação que recebe da dupla Randolfe/Clécio, a boa relação com os políticos locais e nacionais, o charme (elegância e desenvoltura) com o qual aborda o eleitor e, principalmente, o apoio do capital-econômico (grandes corporações, oligopólios e o rentismo) e das estruturas e “consultorias” provenientes do condomínio político que controla a máquina pública federal.

Poderá pesar muito em desfavor de Davi o apoio que ele deu às reformas anti-trabalhador (pró mercados) no Congresso e a associação da imagem do senador a Temer, o presidente mais impopular e detestado da história política brasileira, rejeitado por 90% da população, segundo recente pesquisa do instituto Ibope.

O fator Ivana Cei.

Talvez Ivana jamais tenha sonhado em concorrer à senadora ou à governadora, e nem imaginado que pudesse mexer o tabuleiro do jogo eleitoral, transformando-o num autêntico de xadrez-político. Mas, como que num passe de mágica a procuradora do Ministério Público entra em cena: primeiramente, convidada por Capiberibe para concorrer ao governo; em sequência, convidada por Randolfe para sua parceira de chapa como candidata ao senado. Provavelmente este segundo convite intente embaraçar ou neutralizar Ivana.

É lugar comum todo passe de mágica saltar aos olhos. Do mesmo modo, salta aos olhos o coelho tirado da cartola em que se revestem ambos os convites: eles são extremamente estratégicos (quiçá, vitais) tanto a Capiberibe como a Randolfe; tanto em função do instinto de sobrevivência política na arte da guerra (um é concorrente direto do outro) como pelos desenhos dos projetos eleitorais e políticos incompreensíveis entre si, traçados por eles para as eleições/2018. Pelo menos, é o que eles demonstram, até então.

Em relação a Capiberibe, Ivana tem potencial e o condão para tirá-lo do apartheid político (isolamento), de fazer aumentar a quota de intenção de voto ao parlamentar, na disputa ao senado, e credenciar e imprimir competitividade ao PSB na luta pelo governo estadual. Em relação a Randolfe, uma candidatura Ivana ao senado facilita a reeleição do senador da REDE, mas, quem sabe, pode ferir de morte a pretensão de Capiberibe em retornar ao Senado. Se vier acontecer de Ivana concorrer ao Senado restará ao pessebista ingerir um remédio milagroso chamado acordo eleitoral com Waldez Góes.

Vale ressaltar, a presente análise não objetivar absolutizar prognóstico; mesmo porque a novidade Ivana ainda não informou se aceitará um dos convites, ainda não fez veicular peça publicitária e devido marketing para publicizar e propagandear seu nome como candidata a um cargo eletivo, isso sequer por uma única semana que fosse, para se verificar medição e projeção em pesquisas de opinião. Mas, sem óbice algum, se pode fazer especulações com boas probabilidades delas virem a ser certeiras.

Considerando a solidez das forças políticas das três candidaturas ao senado melhores posicionadas nas pesquisas: Randolfe, Capiberibe e Lucas (este último, candidato de Waldez e, assim, da máquina “pública” estadual), dificilmente Ivana teria chance de se eleger senadora numa disputa direta contra eles, em função do recall e da representatividade e do planejamento estratégico em execução das três candidaturas, já há muito estruturadas. As chances de Ivana na disputa ao senado exigem apoio conjunto de Randolfe e Capiberibe.

Tendo-se em conta estratégias próprias desse jogo, todos do referido trio intentam dar um jeito de impedir passagem a seus principais concorrentes dos votos de segunda opção que podem influenciam diretamente seus destinos, isso num primeiro momento. E, na reta final de campanha, fazer a famosa tabelinha (transferência mútua e recíproca dos votos de segunda opção entre apenas dois candidatos entre si) que viabilize melhorar desempenho na conquista de votos.

Sobre disputa ao senado um dado corriqueiro e não comentado vale nota. Até hoje ninguém se elegeu senador com votos majoritariamente de segunda opção. Jonas Pinheiro, até hoje o único azarão – fortuna “em termos de Maquiavel” – nas eleições senatoriais amapaenses, é também o único caso de candidato a se eleger senador sem contar majoritariamente com votos de primeira opção. Jonas se elegeu mais com a terceira opção de voto do eleitor do que com a segunda opção e primeira. Essa tal terceira opção fora atípica, aparece somente quando da implantação de uma unidade federada.

Nas quatro edições de eleições para eleger mais de um senador pelo Amapá – 1990, 1994, 2002 e 2010 – jamais foram eleitos dois senadores da mesma coligação-eleitoral. E, ao que tudo indica e se percebe, muito provavelmente essa referida escrita será mantida em 2018, uma vez que, a prevalência do caciquismo e a dispersão ideológica permanecem entraves praticamente intransponíveis. Tanto que, via de regra, as coligações geralmente lançam uma candidatura pra valer e outra pra faz de conta (de fingimento).

Em decorrência da significação da imagem da procuradora está em consonância perfeição com conjuntura política do país, em especial, do Amapá, Ivana parece cair como luva às demandas e às expectativa do eleitor. E, por ser variável emergente (inesperada e difícil de ser combatida pelos concorrentes), uma candidatura Ivana ao governo faz a tremer o chão de Waldez e de Davi; assusta-os. E, mesmo, faz balançar os alicerces do desenho tático e estratégico traçado por Randolfe.

Se conseguir se constituir no imaginário popular como: a representação do novo com novidade (na forma e no conteúdo); estética de gênero como experimento (argumento de ser primeira mulher a vir se eleger governadora na história do Amapá); imagem real e conteúdo único indispensável à moralidade política, associada a inteligência e a coragem; atributos de boa gestora e de pessoa antenada nos problemas da população e do Estado; e, se vir concorrer por um partido forte e contar com razoável tempo para propaganda eleitoral no rádio e TV, Ivana terá plenas condições para se tornar favorita e vencer a eleição ao Setentrião.

Um drama: as históricas dificuldades da chamada terceira via.

Nunca ocorreu de um candidato a reeleição ficar fora do 2° turno. Salvo por acidente de percurso, não há como imaginar Waldez fora de um 2° turno em 2018, se segundo turno houver, em função das alianças eleitorais e do poder da máquina pública para conquista de votos.

Se Ivana vier a ser candidata a governadora, tudo sugere que ela vai ao tie-break. Alicerçada no poder da boa imagem que traduz e numa força partidária de forte tradição e enorme peso eleitoral fica difícil imaginá-la fora do tie-break, se tie-break houver. E se vier a colar em Davi problemas de imagem (uma imagem associada a Temer e a antipovo-trabalhador) um 2° turno entre Waldez e Ivana passa a ser inevitável.

No desenho do senador Randolfe Davi figura como terceira via e alternativa à tradicional e histórica polarização PDT/PSB. Tal desenho fora arquitetado bem antes do aparecimento de Ivana no cenário eleitoral. O fato é que, depois que o Amapá fora transformado em Estado, no histórico das sete eleições a governador ocorridas de 1990 a 2014, uma terceira via jamais prosperou; sempre 1a ou 2a via venceram as disputas. O único momento de possibilidade real de prosperar como vencedora uma terceira fora 2010: uma eleição atípica e inusitada: a 1a via (Pedro Paulo) derreteu no fogo da operação de combate a corrupção da Polícia Federal chamada Mãos Limpas.

Como consequência da Mãos Limpas houvera nova configuração de vias àquela eleição de 2010: Lucas Barreto passa a ser a 1a, Camilo a 2a e Jorge Amanajás a 3a. No 1° turno, ambas as vias obtiveram 28% dos votos; a diferença se deu tão-somente no pós vírgula, respectivamente, 28,93%, 28,68% e 28,19% dos votos. Tivesse a 3a via passado ao 2° turno ela venceria aquele pleito eleitoral – eleitores de Camilo, em maioria, votariam em Jorge contra Lucas e eleitores de Lucas votariam, em maioria, em Jorge contra Camilo (era o que diziam as pesquisas). Em toda a história, foi a única vez que 3a via quase emplaca, não emplacou por um triz. E, quem sabe, não tenha emplacado por causa do Ibope. Há quem desconfie que o Ibope garfou a candidatura Jorge Amanajás.

O xadrez político-eleitoral.

Assim como todo jogo, o xadrez-político também tem seu lance de abertura. Nele, óbvio, o lance inicial corresponde às definições de candidaturas e coligações partidárias. No caso em tela, por hora, o quadro de candidaturas e das coligações não está totalmente definido; uma das explicações para essa indefinição reside no fato de que nenhuma das quatro lideranças locais está absoluta na disputa por haver várias possibilidades de mexidas no tabuleiro de jogo. De algum modo, todas as quatro lideranças estão apreensivas e temerosas; Todas, sem exceção, correm risco. Em casos assim, todo cuidado pode ser pouco.

Mesmo Randolfe, líder absoluto nas pesquisas, em todos os cenários, tanto para senador como para governador, se não ficar bem atento às mexidas no jogo poderá ser tragado em xeque-mate.

Randolfe tem 61% de intenção de voto para senador; em tese ou praticamente, já bateu no teto; não tem margem para crescimento, senão com uma aliança com Capiberibe ou com Lucas. O risco a ameaçar Randolfe é que bem pequeno, mas há: uma “aliança branca” entre Capiberibe e Lucas alinhada a acordo firmado para que Capiberibe apoie Waldez num 2° (caso Ivana desista do pleito), de um lado e de outro lado, por problema de imagem que possa ser forjada no percurso da campanha eleitoral e colada na candidatura Davi venha esvaziar a campanha do demista e assim a arranhar a performance de Randolfe.

A preocupação de Randolfe é a de não cair cerca de 20 pontos percentuais na intenção de voto e, assim, para não ter de acompanhar um final dramático de apuração (totalização) de votos, uma vez que as intenções de voto em Capiberibe e em Lucas (Lucas tem 25% de intenção de votos), e mesmo em outros candidatos, tendem a evoluir; ainda que, a priori, não se possa projetar o volume de crescimento delas.

As possibilidades ou chances de Randolfe ganhar a eleição para governador são as melhores possíveis e jamais vistas na história das eleições locais; ele venceria um 2° turno contra Waldez com um total de 76,83% dos votos contra 23,17% do atual governador se se considerar apenas os votos válidos, conforme a pesquisa INPSOM. Contudo, parece que o senador pela REDE não quer montar no “cavalo branco selado da sorte. Ainda que Randolfe não obtivesse êxito em 2018 na disputa a governador (algo praticamente impossível de ocorrer), ficaria com o nome pronto para a eleição de governador em 2022, do mesmo modo que ocorreu com a derrota de Waldez, em 1998. Randolfe acredita em viabilidade para uma 3ª via; que, caso viesse a vingar, acabaria de vez com a polarização PSB/PDT e mandaria as lideranças de Waldez e Capiberibe à sepultura para todo o sempre.

Como já assinalado, em cenário sem Randolfe, Capiberibe lidera a corrida ao governo, mas sabe da inviabilidade da candidatura ao Executivo caso permaneça no isolamento que experimenta (isolamento motivado em razão da sua firmeza ideológica, das dificuldades em estabelecer relacionamentos duradouros e estáveis e, principalmente, pelo pragmatismo e/ou fisiologismo de alguns líderes da esquerda tucuju e das ações sistemáticas do Centrão e da REDE).

Quanto ao senado, Capiberibe tem boas possibilidades para retornar à câmara alta, mas carece de uma candidatura forte ao governo que lhe dê sustentação e palanque, bem como uma parceria de chapa ou mesmo de “coligação branca”.

Waldez. Também como já assinalado, nas pesquisas, o governar figura como segundo colocado na disputa ao Executivo estadual e deve passar sem qualquer sobressalto para o 2°, caso haja. Mas o pedetista terá enormes dificuldades, às quais desafiam a própria lógica e a literatura sobre eleições, para vencer o pleito, dado: a desaprovação de sua atual gestão, a rejeição pessoal e a conjuntura política desfavorável (de mudança e moralidade). Waldez, neste momento de dificuldade, sequer pode perder o apoio de dois partidos da esquerda, PT e PCdoB, para não tornar natimorta sua candidatura ao Setentrião.

Davi é a esperança de recuperação do governo à direita. Desde 1994, último ano de gestão Barcellos, o eixo da política transita entre a esquerda e o centro. Neste 2018, Davi esboça condição de largada ao governo estadual por obra e graça de uma suspensão (alicerce,base) chamada REDE Sustentabilidade, que lhe dá sustentação. O demista figura como terceiro colocado nas pesquisas. E, caso vá a 2° turno estará nas mãos de Capiberibe, mais uma vez.

Além das performances e das possibilidades de manobra ao dispor dos quatro líderes, outros fatores implicam diretamente no movimento do jogo deste xadrez eleitoral: a) a conjuntura nacional poderá condicionar às alianças eleitorais critérios ideológicos ou campos opostos ao estado de exceção ou, ainda, de residência ao desmonte do estado; b) o controle do fluxo do voto de segunda opção a senador; c) a pretensão e a necessidade vital do PT e do PCdoB em elegerem deputados federais e, bem assim, de outros partidos que não têm condições de protagonismo nas eleições majoritárias.

Sempre que as esquerdas se unem elas ganham as eleições; exceto em 2014 (como consequência da gestão política e do fazer política totalmente fora dos trilhos do então governador Camilo, na época), um caso atípico que dificilmente se sucederá. À parte a ultra-esquerda, as esquerdas coligadas ganharam as eleições de 1994, 1998, 2010; quando apartadas perderam todas; perderam em 2002 e 2006, isto é, ganharam para o centro-político, ganharam para Waldez Góes.

O fator fluxo dos votos de segunda opção a senador dispensa análise mais criteriosa, mas a supressão na lei eleitoral do dispositivo que exigia a partidos ou coligações quociente eleitoral para eleger parlamentares interesse de perto. Agora, uma unidade eleitoral que não atingir o quociente mas obtiver(tem) a(s) maior(res) média(s) de votos entre as demais coligações ou partidos fica(m) com a(s) vaga(s) não preenchida(s) exclusivamente pelo quociente partidário.

Essa mudança tranquiliza o PSB, no Amapá; e, certamente, vai facilitar a vida de partidos pequenos (dos de poucos recursos materiais e que se ressentem de fortes quadros eleitorais) que agora, querendo, podem ficar livres da influência dos grandes partidos, nas eleições proporcionais.

Com se percebe do xadrez-político retratado, ninguém está confortável.

Coligações eleitorais: as possibilidades e condições objetivas e subjetivas de formação de uma aliança progressista e de constituição de novo bloco-histórico.

O jogo hoje aponta Waldez liderando o centrão (cerca de 20 partidos) e Randolfe liderando outros cinco. Capiberibe teria apenas o PMN como parceiro e faz ações junto a líderes nacionais do PT na esperança de poder contar com partido no Amapá; o qual, oficialmente, compõe o governo Waldez. E, o PSTU, mais uma vez apartado. Desse desenho, uma indagação: que critério e princípios alimentam e agrupam partidos em coligações? A resposta somente pode ser encontrada na cultura política local.

Nossa cultura política apresenta características autoritárias, conservadoras e clientelistas; estas, no âmbito das organizações, moldam as subculturas do pragmatismo, do fisiologismo, do caciquismo e do populismo. Na nossa cultura política não há partidos de massas, mas siglas representadas em uma pessoa (PSB/Capi, PDT/Waldez e REDE-PSOL/Randolfe, etc.). Nela, a sociedade civil não é devidamente articulada e ativa. O jogo da disputa pelo poder de Estado tem por base o moralismo, a simpatia, o dinheiro e a “malandragem” (tanto do político-candidato como do eleitor).

À conformação desses arranjos de forças políticas às eleições se soma a referida cultura política uma componente de ordem psicológica: uma emocional, ressentimentos nada gratuitos e outra de traço de personalidade, a ganância (como se referem nossos hermanos latino-americanos sobre a busca de vantagem nas relações econômicas):interesses patrimonialistas e/ou econômicos como critérios para estabelecer coligações partidárias; destarte, as ideologias políticas vão para o “purgatório”, à espera de purificação

Apesar da cultura e psicologia, parece vir algo de novo no ar: já se observa sementes de uma futu polarização ideológica direita x esquerda no Brasil, tal qual a vista no final da década de 1980, em função da atual conjuntura política que põe em suspense a própria existência democracia no País.

Arranjo para formatação de uma aliança progressista.

Devido a “componentes condicionantes” (polarização ideológica ou campo progressista versus campo conservador) provenientes da conjuntura nacional com reflexo no contexto local, as articulações políticas às eleições amapaenses podem potencializar uma coligação envolvendo PT, PSB e PCdoB. Além disso, existem condições materiais satisfatórias para expectativa de vitória desse conjunto de forças políticas quanto às eleições majoritárias. o que não há, no momento, são condições subjetivas e projeto de estado da parte de líderes partidários.

Todavia, uma indagação pode ser uma pista para se começar a construção referida subjetividade: o que querem PT e PCdoB em 2018 senão elegerem deputados federais, como prioridade? E o que quer o PSB senão reeleger Capiberibe senador e Janete dep. federal e eleger Camilo dep. estadual, como prioridade?

Se os três partidos formarem uma coligação, tal coligação pode eleger de dois a três deputados federais e três estaduais; o PSB, por exemplo, tem potencial para fazer sozinho o quociente eleitoral, o qual deverá figurar num intervalo entre 45 a 48 mil votos a federal e mais ou menos 16 mil a deputado estadual, isso a depender do ânimo do eleitor em sair de casa para ir à seção votar. Se a esses três partidos viesse se juntar a REDE Sustentabilidade tal agrupamento de partidos ganharia as eleições majoritárias – senado e governo – e, tudo indica, elegería quatro deputados federais em duas coligações: por exemplo, PT/PSB, numa e REDE/PCdoB, noutra. E, seguramente, elegería seis deputados estaduais (hoje, os progressistas têm somente dois deputados na ALAP).

Um bom acordo poderia ser estabelecido, para garantir que cada um dos quatro partidos elegesse um deputado federal, visando frear a concorrência fratricida entre eles, envolvendo a instituição de um fundo financeiro comum e exclusivo às campanhas proporcionais a ser rateado com equidade entre os partidos; e que, na reta final de campanha cada partido centralize seus esforços e votos no candidato da legenda melhor pontuado nas pesquisa de intenção de voto, cabendo a cada partido aceitar ou não.

Uma aliança progressista referenciada em Ivana, Randolfe e Capiberibe, seguramente, ganhará a cadeira de governador e as duas de senador, as condições são bem propícias: Capiberibe é uma liderança inabalável, não obtêm menos de 37% dos votos em pleitos que concorre e continua firme nas pesquisas atuais; Randolfe tem apelo popular invejável, é o político amapaense com maior lastro eleitoral, hoje, se associar-se à forças políticas historicamente poderosas reinará absoluto na eleição; por sua vez, Ivana encaixa como lado perfeito do triângulo por corresponder melhor que ninguém à conjuntura eleitoral de mudança, com eixo na moralidade e na eficiência dos serviços públicos.

Da necessidade de constituição de um novo bloco histórico.

Bloco histórico é um conceito que tem origem em Antonio Gramsci, politicólogo italiano. No círculo progressista, consiste na composição de forças dos setores de consciência mais elevada no interior da sociedade civil e que, ao conquistar o poder de Estado, eleva-se a condição de direção moral e intelectual da sociedade.

Todavia, não basta ganhar as eleições e se constituir em bloco-histórico. Mas do que nunca, precisa-se criar condições de governabilidade e de governança, condições indispensáveis à construção de um estado de bem-estar social, que, por sua vez, requer uma sociedade civil articulada e ativa na sua relação com a sociedade política. Um bloco-histórico com tais características é imprescindível para um movimento que vise transformar da cultura política (atrasada) estabelecida e construir da cidadania plena, uma forma superior de civilidade.

No contexto do Amapá, pelo propósito que poderá encerra, somente a unidade das forças progressistas, em bloco único, será capaz de construir um estado de bem-estar social, após conquista do poder de Estado.

Na presente conjuntura eleitoral amapaense, a formação de um único bloco-histórico congregando todas as forças progressistas deixa de ser uma mera necessidade e torna-se uma possibilidade histórica real, evidenciada na recente descoberta do INPSOM: existe força material suficiente para as forças progressista unidas em um bloco único ganharem as eleições, pois o povo eleitor está tomado por espiritualidade em energia a mover uma força material transformadora – a disposição do eleitor mudar de governante e de destino – mas o povo precisa ser convencido de haver alternativa. Eis o papel de um novo bloco-histórico.

O fato é que essa energia, essa força, não se move sem um o start. Esse start está nas mãos do PSB, do PT e do PCdoB e, de modo mais preciso, nas mãos de Randolfe e de Capiberibe. Essa percepção e ideia só se transformará em start se atingir os corações e as mentes dos partidos e dos líderes referidos.

Neste particular, Randolfe se tornou um caso emblemático. Segundo o que se ouve por aí, Randolfe alega ter acordo e dívida com Davi. Mas, como? Que dívida, se Randolfe e Clécio são, na origem, responsáveis pela eleição de Davi ao senado e se o DEM tem a vice prefeita da capital e compõe a equipe de governo de Macapá? E, que acordo sagrado é esse que não pode ou poderá ser desfeito?

Numa conjuntura nacional em que o crime organizado está em todos os poros da sociedade e, em grande medida, comanda as instituições de poder no país, na qual o desmonte do estado e do trabalho são uma regressão, o entreguismo do patrimônio e da soberania nacional se estabelecem, e mais, num contexto local que apresenta plenas condições materiais para formatação de um novo projeto de estado, num conjunto de coisas dessa, não há espaço para se cumprir acordo com o DEM, um partido que apoia e representa justamente todo esse conjunto de coisas regressivas.

O acordo deve e precisa ser feito com o eleitor, este sim, é o patrão e, contraditoriamente, a vítima, não Davi. E o eleitor quer mudança. Não romper o falado acordo só tem uma explicação: Randolfe se tornou direita. Randolfe é de direita. Randolfe prefere Davi ao povo. Portanto, eis uma enorme responsabilidade histórica nas mãos do senador da REDE, responsabilidade essa cuja a consequência deve repercutir por um longo tempo em nossas vidas.

Um parêntesis: (Em 2002, Capiberibe foi um dos grandes responsáveis para o deslocamento do eixo da política para o centro-político e do mesmo modo mas por atitude diversa, Camilo, em 2014. Não tendo conseguido antes a proeza, Randolfe querer insistir em deslocar tal eixo para a direita. O melhor nisso tudo, desta vez, é saber que Randolfe já não precisa de apoio do DEM para se eleger novamente senador). Desta vez não há justificativa.

Formação de novo projeto de Estado.

Como já assinalado, uma sociedade democrática e sustentável projetada só poderá ser construída a partir da instalação de um bloco-progressista no poder de Estado sem alinhamento às elites do patrimonialismo via-estado e sem rabo-preso com financiadores de campanhas eleitorais que buscam relações perigosas e nada éticas com o poder público.

Mas, em se tratando de estado de bem-estar um novo bloco-histórico jamais poderá pensar no social sem pensar ao mesmo tempo no econômico, uma condição sine qua non para o futuro com independência economia e com poder para gerir o próprio destino. Hoje tanto o modelo econômico quanto à realidade das finanças públicas inviabilizam o crescimento econômico e o próprio estado; mas não só, a visão e prática patrimonialista via-estado também constitui a raiz do atraso.

Sem investimento e sem projeto próprio para a economia as elite dirigentes suplicam ao capital externo, nacional e internacional, para que para cá se desloquem. Ainda que fora de tempo, e com aquela atitude de súplica, há quem especule com uma “revolução burguesa no Amapá”. O fato é que os articuladores desse modelo assentado no capital externo sequer tem em conta que o capital só se desloca para onde encontra toda sorte de facilidades e benesses (fiscais, legais e políticas) para sugar riquezas das regiões periféricas, feito o caso ICOMI.

Além de sugar riquezas e depredar e degradar o meio ambiente, via de regra, tal modelo opera o deslocamento do poder de decisão sobre o destino do Estado da esfera local para outros centros, exteriores ao Estado. Perde-se a autonomia.

Nas finanças os governos liderados pelo centro político tem feito um verdadeiro escárnio. Não há seriedade fiscal. Isso se constata na má arrecadação, má aplicação e desperdício de recursos devido à falta de planejamento adequado e na corrupção.

Uma rápida e simples passagem de vista pelo orçamento estadual é suficiente para se ter noção da tragédia social e econômica que o próprio orçamento produz e retroalimenta anualmente. A LOA / 2018 é da cifra de 5,8 bilhões. Desse montante, quase metade, 45%(2,6 bilhões de reais) destinam-se a pagamento da dívida pública, precatórios e à ALAP, TJAP, MP e TCE; sendo os repasses para a ALAP e TCE, um escândalo. Algo possível somente em sociedades atrasadas.

A despreocupação com o investimento, com a má aplicação e o desperdício são gritantes, demais. Em números atualizados, somente a ALAP e TCE recebendo ano a amo juntas, sem nenhuma necessidade, em média 110 milhões de reais; isso significa que os dois órgãos juntos, o total de 2,53 bilhões de reais, nos últimos 23 anos, sem necessidade. Monta e cifra esta suficiente para bancar o investimento necessário, e de ótima qualidade, em infraestrutura econômica, urbana, social, e em fomento à economia amapaense.

Do orçamento 2018, 3,2 bilhões destinam-se ao poder Executivo; destes, cerca de 2,5 bilhões correspondem a salários; restam assim, e ironicamente, parcos 700 milhões para manutenção da máquina administrativa e às demais políticas públicas (uma malversação homérica e assustadora). Historicamente, desde 1994 o orçamento do poder executivo diminui e dos demais poderes e similares disparam em crescimento, em percentuais.

Não é nada por acaso que o Anuário Estatístico do IBGE registra: quando as esquerdas governam aumenta consideravelmente o Produto Interno Bruto e o Índice de Desenvolvimento Humano do Amapá; quando o centro-político governa o PIB cresce pouco e o IDH cai. O PIB cresce pouco e o IDH cai porque quando centro-político governa, o Estado não se coloca como indutor do crescimento econômico, muito menos de crescimento de modo sustentável, ambientalmente correto e com estratégia de distribuição de renda que reduza as desigualdades sociais.

Um novo modelo econômico e uma nova concepção de gestão.

A política de finanças deve eliminar todos os entraves para otimizar a arrecadação e direção do Estado deve promover um planejamento estratégico para definir o modo de distribuição dos recursos e elaborar um modelo de desenvolvimento sustentável: econômico e social.

A política de estado de finanças precisa ousar efetivar medidas que eliminem a sonegação fiscal, combatam efetivamente a corrupção e implementem melhorias no sistema de arrecadação tributária; por outro lado, uma auditagem e renegociação da dívida pública também são medidas indispensáveis; do mesmo modo, o combate à fuga de capitais e à evasão de divisas.

Relativo ao orçamento, é imprescindível reduzir pela metade o orçamento anual da Assembleia legislativa e do Tribunal de Contas; quanto ao TJAP e MP, estes devem assumir a responsabilidades em não mais elevem seus custos em percentuais. Tais medidas são vitais para o financiamento de um novo modelo econômico. No entanto, tais ações e medidas não se realizam sem que os dirigentes do estado tenham legitimidade na condição autoridade moral e sustentação popular.

O novo modelo deverá visar operar a substituição de importação de bens e serviços pela produção local de tudo que for viável e vantajoso economicamente; para isso, a sociedade precisa se apoderar de saber técnico e de tecnologia. Evidentemente, um modelo econômico viável ao Amapá carece de estudos e de definição de prioridades estratégicas, quem sabe atividades como: turismo contemporâneo, pescado, agricultura e agroindústria com agregação de valor a produtos nativos se incluam nas prioridades.

Há ainda as questões culturais e sociais típicas de um autêntico estado de bem-estar-social e o formato e o conteúdo do Estado para detalhamento. Tarefa para um novo bloco-histórico.

Finalizando, se sob a liderança do centro-político a realidade atual é uma ordem parasitária, sem expectativa evolutiva e se traduz na marca depressão social, seria ela catastrófica sob a liderança da direita política. Aí o Estado viraria de vez um estética minimalista, um “charmoso” comitê a negócios empresariais e, por certo, um centro diretor de gloriosas forças repressivas a manter o principado.

“Você pode dizer

Que eu sou um sonhador

Mas eu não sou o único

Eu tenho a esperança de que um dia

você se juntará a nós

E o mundo será como um só”

Imagine (John Lennon)

 

*Job Miranda estudou Sociologia na Universidade Federal do Pará, é graduado em Pedagogia pela UDESC e especialista em Metodologia do Ensino Superior.

Feira de Artesanato e Empreendedorismo

Hoje inicia mais uma edição da Feira de Artesanato e Empreendedorismo, em homenagem aos 260 anos da cidade de Macapá, contando com diversas atrações, dentre elas: show da banda Xeiro Verde e a Escola de Samba Piratão, além de  espaço gastronômico e comercialização de produtos artesanais. A programação ocorrerá nos dias 2, 3, 4 de fevereiro, das 17h às 22h, na Praça Beira-Rio, em Macapá. Acompanhe a programação completa do evento a seguir: