Greve, a educação vai parar a partir de 4 de abril

Após dois dias de mobilização e paralisação, trabalhadores da educação realizaram uma Assembleia Geral hoje (28/03/18), na quadra da escola Azevedo Costa, no Laguinho, com quadra lotada.

Em quase totalidade professores, os trabalhadores deliberaram grevar após a semana santa, a partir da quarta-feira, 04. (Fotos e vídeos abaixo)

Os motivos da decisão e do movimento se dá em função de luta por melhorias e valorização para o segmento profissional: revisão salarial anual, condições de trabalho, saúde e, mesmo, por democratização da educação, pontos estes negados pelo governador do estado, conforme sustentam os professores que participaram do movimento e da Assembleia.

Tanto na concentração, na Praça das Bandeiras, quanto na frente do Palácio e, mais incisivamente, na quadra (durante a Assembleia), os educadores gritavam: “Fora, fora! fora esse governo; chega de mentiras de Waldez, o caloteiro”.

O Blog Pensa Amapá, que nasceu pra dar voz na mídia alternativa aos movimentos sociais, não poderia, de forma alguma, deixar de fazer essa cobertura e registro. E vamos estar sempre juntos, acompanhando a causa dos trabalhadores em suas lutas, sempre.  Continue lendo

Professores da rede estadual de ensino fazem paralisação de dois dias

Começou nesta terça 27/03 a paralisação deflagrada pelos professores da rede estadual de ensino. Os motivos da greve variam desde o insuficiente aumento de 2,8% as condições de trabalho e falta de diálogo do governo estadual em implementar algumas políticas nas escolas sem o devido debate com a classe. O Blog Pensa Amapá compareceu ao local do ato e conversou com alguns manifestantes, entre eles, o grupo denominado “camisas pretas”. ” Nossa camisa é a cor da luta e não de bandeira partidária” explicou um dos  professores grevistas. Na visão da Presidenta do SINSEPEAP, Professora Kátia Cilene, o movimento contou com a participação de aproximadamente 1000 professores e com a paralisação total de todas as escolas do interior do estado. A greve de advertência continua nesta quarta 28/03. Continue lendo

NOTA DO SINSEPEAP À CATEGORIA

O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) comunica que recebeu com surpresa e indignação o anúncio de reajuste de 2,8%, feito por representantes do governo do Amapá, nesta segunda-feira (26).
O Sinsepeap lembra que a proposta sequer contempla os índices estabelecidos pela portaria do MEC e IPCA, e considera o percentual uma afronta aos servidores públicos da Educação, que estão há 4 anos sem reajuste.
O sindicato reforça a paralisação para esta terça-feira (27) e quarta-feira (28), a partir de 8h, na Praça da Bandeira, e convoca a todos os profissionais da Educação para uma assembleia geral, na quarta-feira (28), na Praça da Bandeira, às 8h30 (primeira chamada) e 9h (segunda chamada), constando em pauta: informes e indicativo de greve.

A DIRETORIA

O vale-tudo do STF nocauteia o Brasil

Por Cristina Serra                                 Mendes x Barroso: a face do STF                   

Os anais do Supremo Tribunal Federal registrarão para a eternidade as cenas de pugilato verbal entre ministros, neste 21 de março de 2018.

Onde deveriam prevalecer a temperança e a sobriedade, vimos a explosão de disputas, vaidades e falta de equilíbrio.

O notório Gilmar Mendes, incansável na arte de fustigar colegas e levantar suspeitas, não tivesse ele um vasto telhado de vidro, provocou a presidente da corte, Carmem Lúcia, e os ministros Luís Fux e Luís Roberto Barroso.

Este último – como já vinha ensaiando em episódios anteriores – ombreou-se ao destempero do antagonista. Porém, com mais domínio de cena e de vocabulário, destilou: “Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

No mundo regido pela instantaneidade das redes sociais, a frase viralizou e tornou-se verso de uma canção de autor, por enquanto, desconhecido, mas que já, já, alcançará o estrelato.

As disputas de MMA verbal não são uma novidade na história recente da corte. Memoráveis são as altercações entre Gilmar Mendes – sempre ele – e Joaquim Barbosa e entre este e Ricardo Lewandovski. Barbosa chegou a acusar Gilmar de ter “capangas” no Mato Grosso. E durante o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão, ficaram claramente demarcados os campos opostos de atuação do relator e do revisor, bem como seus estilos. Barbosa, desafiador e contundente. Lewandovski, frio e cortante.

Será que o pendor dramático de suas excelências foi despertado pelos holofotes e câmeras da TV Justiça? Ou isto se deve à contaminação da corte pela disputa político-partidária? Ou ainda à soma das duas coisas? Por mais que uma ou outra situação pareça um rompante momentâneo, sempre me pareceu que há muito de cálculo político nas reações mais estridentes.

Nos episódios mais recentes, nem sempre o pano de fundo e os propósitos dos embates são claros para o espectador. O Judiciário – e sua vasta hierarquia de tribunais, com seus rituais, pompas e privilégios – é de todos o poder mais fechado, onde muito se decide na clausura dos gabinetes. E é o menos exposto ao escrutínio da opinião pública e da imprensa.

O alvoroço das togas em nada ajuda o país tão necessitado de segurança jurídica para atravessar os próximos meses que se anunciam espinhosos. Em vez de dar a certeza da última palavra, o tribunal tem sido o gerador de incertezas. E isso se deve, em boa medida, ao fato de que suas excelências parecem agir como protagonistas de um reality show. Agindo ao sabor da conjuntura móvel e pantanosa, parecem ter perdido o sentido da História e o valor da instituição que representam, arrastando-a para a vala comum da desmoralização e aniquilando as últimas esperanças dos brasileiros.

Cármen Lúcia marca julgamento de habeas corpus de Lula para amanhã

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciou a sessão desta quarta-feira, 21, marcando para amanhã, quinta-feira, 22, o julgamento de mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que acontece na próxima segunda-feira, dia 26.  Continue lendo

Homenagem a São José Padroeiro de Macapá!

José de Nazaré, homem simples, trabalhador… uma ATITUDE AMOROSA e revolucionaria foi sua resposta às convenções de sua época… cuidou de Maria grávida de Jesus, cuidou de Jesus…
E sua ATITUDE de CUIDADO AMOROSO inspira justiça, solidariedade, partilha e coragem… É reconhecido por nós como Santo das famílias, dos trabalhadores… e por tamanha afinidade o chamamos ‘nosso’ São José de Macapá… Nosso padroeiro!
VIVA SÃO JOSÉ E SEU EXEMPLO DE AMOR!

Bolsonaro foi coerente

Por Rui Baiano Santana* 

Vimos postagens nas redes sociais quase cobrando do deputado Bolsonaro um posicionamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). O jornalista Noblat postou: “Todos os presidenciáveis se posicionaram contra o assassinato da vereadora, menos Bolsonaro”. 
Ora, Bolsonaro foi coerente:  é racista, homofóbico, machista. Incentiva a violência, defende o quanto pior melhor, defende a liberação das armas: é um dos que recebe dinheiro da indústria das armas para suas campanhas pokitica. Um sujeito que tem quase 30 anos no Parlamento e nunca apresentou um projeto que beneficiasse os policiais. Aliás, ao defender a liberação de armas, vai  acabar criando uma indústria de cadáveres, e quantos policiais serão mortos com essa liberação?
Não politizem a morte da vereadora! grita a direita. Ora, quem encheu as redes sociais com ódio, atacando a militância da vereadora na área de direitos humanos? Foram os apoiadores de Bolsonaro. Seria estranho sim – e politicamente incoerente – Bolsonaro se solidarizar e protestar contra a morte de Marielle.
Bolsonaro faz parte dessa violência que assola o RJ e o Brasil. Podemos afirmar que o deputado é o principal militante da raiva e da violência que estouram nas ruas do Brasil. É referência para os jagunços modernos.
Continue coerente, deputado. O Brasil e as pessoas de bem não precisam da sua solidariedade.                                                                        *Editor do Blog Ananindeuadebates

STF declarou inconstitucional lei do Amapá que assegurava a servidores que não haviam contribuído para a previdência do estado sua inclusão como beneficiários

  •  A decisão foi tomada na sessão plenária  de quinta-feira (8) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3628, na qual o governador do Amapá questionava o parágrafo único do artigo 110 da Lei 915/2005 do estado, introduzido na lei por emenda parlamentar.

O julgamento da ADI foi retomado hoje com voto do ministro Ricardo Lewandowski, o qual acompanhou a posição do relator, Dias Toffoli, pela inconstitucionalidade material da norma. O entendimento adotado foi de que se trata de previsão que cria despesa e desequilibra o sistema de previdenciário. Foi proferido também o voto do ministro Celso de Mello, no mesmo sentido.

Segundo Ricardo Lewandowski, a norma questionada estabelece que a Amapá Previdência assumiria o pagamento de benefícios de aposentadoria e pensão que tenham sido concedidos por qualquer dos poderes do estado, pelo Ministério Público ou Tribunal de Contas durante a vigência do Decreto 87/1991, e que tivessem sido suportados pelo Tesouro Nacional. Ou seja, a Assembleia Legislativa inseriu um parágrafo único transferindo à Amapá Previdência a obrigação de pagar aposentadorias e pensões a beneficiários que não haviam contribuído anteriormente, sob a égide de um determinado decreto. “O ministro Dias Toffoli, a meu ver, votou adequadamente dizendo que haveria ofensa ao equilíbrio financeiro e atuarial do sistema de previdência”, afirmou. Do ponto de vista material, disse Lewandowski, o dispositivo deve ser declarado inconstitucional.

Votou no mesmo sentido o decano do STF, ministro Celso de Mello, para quem o dispositivo fere a regra constitucional segundo a qual há necessidade de indicação de uma fonte de custeio nesse caso, para evitar o desequilíbrio atuarial.

O julgamento foi definido por maioria, vencidos os ministros Teori Zavascki (falecido), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, presidente do STF. A divergência entendia que a proposta da Assembleia Legislativa não alterou substancialmente a do governador e não criou despesas sem fonte de receitas. O Tribunal ainda modulou os efeitos da decisão, para que se produzam a partir de seis meses contados da data da publicação da ata de julgamento, como proposto pelo relator. Ficou vencido nesse ponto o ministro Marco Aurélio.             Via STJ

Macapá é 40a cidade mais violenta do mundo

Informamos aos nossos leitores que o combate à violência só surtirá efeito com investimentos sérios na educação de jovens, melhor distribuição de renda e oportunidades de emprego. Como o executivo pode investir nessas áreas cedendo a generosas fatias do orçamento a órgãos como TCE e ALAP? Veja como a consequência dessa negligência impacta na segurança. Nossa capital está entre as 50 cidades mais violentas do mundo segundo matéria abaixo. Com a palavra as autoridades competentes! Acesse “As 50 cidades mais violentas do mundo Continue lendo

STJ nega Habeas Corpus preventivo a Lula

 
 
Jornal GGN – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 meses e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso triplex. Por volta das 15h30, o recurso foi rejeitado pela maioria do colegiado, formado por cinco ministros.
O julgamento começou às 13h desta terça-feira (06) e o objetivo dos advogados de Lula era conseguir uma proteção judicial preventiva para que o petista não seja preso enquanto responde ao processo em outras instâncias. Até o momento, quatro deles – Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – já negaram a demanda. 
Relator, Fischer recuperou o histórico de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para citar casos em que se estabeleceu o cumprimento de pena após decisão colegiada de segundo grau e negar o HC a Lula.
“O que se denota, como bem afirmado pelo então e saudoso ministro Teori Zavascki, que em diversas oportunidades, antes e depois dos precedentes mencionados, as Turmas do Supremo Tribunal Federal afirmaram e reafirmaram que o princípio da presunção da inocência não inibiria execução provisória da pena imposta, ainda que pendente o julgamento de recurso especial extraordinário”, afirmou Fischer.
Para o ministro, a jurisprudência foi “adormecida” por um tempo, mas vários exemplos indicam que a atual decisão sobre o Código Penal de prender após a segunda instância foi a adotada. “Não há que se falar, portanto, na esteira da firme jurisprudência dos tribunais superiores, em ofensa ao princípio da presunção de inocência, à coisa julgada com tão logo exaurida a instância”, disse.
Ainda, o relator chegou a acusar a defesa de Lula de tentar suprir instâncias para inocentar Lula, tentando garantir que o atual recurso não seja apenas relacionado à prisão em si, mas sobre o julgamento da condenação do ex-presidente. “Não obstante a relevância, em tese, da matéria aventada, o que pretende os impetrantes, salvo engano, é a antecipação de eventual análise recursal com a substituição da via adequada de matéria que sequer foi sepultada em instância acorde, (…) o que conduziria indevida supressão de instância”, acusou.
“No meu entendimento, não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade na determinação de que o paciente [Lula] venha por ventura em inicial cumprimento provisório da pena após esgotados os recursos em segundo grau, no caso os embargos de declaração”, concluiu o relator.
SEGUNDO VOTO
Jorge Mussi também citou decisões que vão ao encontro do entendimento do Supremo, no sentido em que não ofende o direito à presunção de inocência permitir que um condenado em segundo grau seja obrigado a cumprir a pena enquanto o processo não se esgota na última instância.
Além disso, Mussi, no mérito, ponderou que não há motivo para conceder a Lula um HC preventivo, pois não há nenhuma ordem de prisão em vista, uma vez que os recursos da condenação pelo triplex, no TRF-4, sequer foram julgados.
No final do voto, Mussi citou que “em nome da ordem publica, impõe-se o início do cumprimento da pena [após decisão colegiada em segunda instância], sob risco de descrédito da Justiça.”
Caso o STJ negue por maioria, os advogados de Lula devem tentar reverter o resultado na última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF), aonde a defesa também já ingressou com um Habeas Corpus à espera de ser julgado.
TERCEIRO VOTO
Por volta das 15h30, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca negou o HC a Lula, seguindo o voto do relator. O magistrado afirmou que não possui fundamento a tese de que o ex-presidente está sob o risco de receber ordem de prisão antecipada. 
Da mesma forma como o relator, criticou o fato de a defesa trazer argumentos que dizem respeito à condenação em si, como a justificativa de que Lula não apresenta ameaça por ser réu primário, sem antecedentes e com residência fixa. “A defesa insiste que essa linha de argumentação deve ser levada em consideração também na fase da chamada execução provisória da pena”, disse.
Fonseca sustentou que todos argumentos levantados pela defesa contra o caso triplex ainda podem vir a ser reconhecidos e mudar o destino do petista quando do julgamento dos embargos no TRF-4, evento que ainda não ocorreu e que configura, portanto, mais um motivo para negar o HC. “Essa corte nao deve antecipar eventual tutela provisória”, pregou.
ÚLTIMOS VOTOS
O quarto a votar, ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas também negou o HC, afirmando que os próprios argumentos para a condenação de Lula já seriam suficientes para a prisão.
Com os mesmos argumentos levantados pelos ministros anteriores, criticou as justificativas levantadas pelos advogados do ex-presidente, que seriam motivos para outros tipos de recurso, mas que só seria viável o questionamento após o fim da tramitação do processo do triplex na segunda instância. 
Marcelo Dantas contrariou os argumentos de risco de fuga: segundo ele, não apresentar riscos não justifica não cumprir a pena. Admitiu que, em caso de inocência do réu, os dias presos não podem ser restituídos e que, assim como as falhas humanas, a aplicação penal está sujeita a injustiças.

Amapá ganha coletânea: Poemas, poesias e outras Rimas

Nesta terça-feira, 27 a equipe do blog Pensa Amapá esteve conversando com o trio de escritores, Annie de Carvalho, Ronilson Medeiros e Tiago Quingosta, os autores acabaram de lançar a coletânea “Poemas, poesias e outras Rimas”.

Da direita para esquerda, Tiago Quingosta, Annie de Carvalho, a professora Priscila Coelho – que adquiriu o livro – e Ronielson Medeiros

O livro foi lançado na noite da última sexta-feira, 23, no auditório da biblioteca publica Elcy Lacerda, a obra reúne o trabalho de 20 escritores amapaenses que fazem parte da Associação Literária do Amapá (Alieap) e fala dos mais diversos temas que abordam desde amor, tristeza, regionalismo até politica.

“A ideia do lançamento do livro é fortalecer a literatura dentro do nosso estado, e expandi-la aos quatro cantos do Amapá”, afirmou a geografa e escritora, Annie de Carvalho,

noite de lançamento da obra.

O grupo pretende e tem como meta lançar o segundo livro da coletânea ainda no próximo semestre de 2018.
“Nós, por meio da Alieap, trabalhamos com metas, dentre elas o lançamento de obras, nossa expectativa é divulgar até o final de 2018 o segundo livro da nossa coletânea que provavelmente falará sobre contos”, detalhou
De acordo com o escritor, Tiago Quingosta, a Alieap é uma associação independente e tem como finalidade a valorização da literatura e o trabalho dos autores amapaenses.

“A gente sabe que é muito difícil lançar um livro, ainda mais quando não se tem apoio, as obras vão se diluindo, e Alieap está aqui para contribuir e unir forças, e o mais legal de poder contar com a Alieap e a congregação de poetas e escritores de várias gerações”, comentou Quingosta.

A obra está disponível ao público na biblioteca Pública Elcy Lacerda e quem quiser adquirir o exemplar pode entrar em contato os autores ou acessar a página -> Alieap