Curso sobre o Golpe nas Universidades federal e estadual do Amapá

A Universidade Estadual do Amapá vai realizar o curso de extensão sobre o Golpe 2016 ,  que  já está sendo ministrado na   UNIFAP – Universidade   Federal do Amapá. O curso se multiplica no Brasil, provando as manobras políticas para a tomada do poder feitas por Temer e seus asseclas para a retirada dos direitos do povo. Continue lendo

Nobel da Paz X Juiza da porteira. Imaturidade cronológica e emocional por Armando Rodrigues Coelho Neto

 

 

Esse sujeito fala com Deus? Disse Gilmar Mendes, ministro do STF, numa alusão ao juiz federal Sejumoro. A frase ecoou na dita Suprema Corte, durante a análise de um habeas corpus, pró-ex-ministro Antonio Palocci, preso em setembro de 2016. Com aquela fala na memória, divaguei sobre o assunto e me deparei com duas histórias pessoais.

Tenho um sobrinho que ao nascer passou por sofrimento fetal de consequências irreversíveis. Já “adulto”, durante uma audiência, foi humilhado por uma juizinha, que teimava em dizer que ele “fingia muito bem” e que “tinha provas de que ele fazia faculdade”. Pobre coitado! Mal sabe assinar o nome e recebe cuidados especiais até hoje! Mas, a juizinha, prenhe de convicção, rejeitou os pleitos judiciais requeridos pelo seu representante legal. Ele precisou reunir laudos e mais laudos, sem contar que a documentação apresentada foi submetida à perícia para aferir a autenticidade. Desde então, desconfio da maturidade, da testosterona, da jovialidade e da senilidade “precoce” da magistratura brasileira.

Tem muito mais juízes falando com Deus do que se possa imaginar. Em minhas conversas com advogados, tenho ouvido relatos fantásticos sobrenaturais protagonizados por juizinhas, juizecos e outros que tais. Em todos os casos, destaque para a imaturidade de grande parte desses barnabés acima do bem e do mal que, segundo a ex-ministra Eliana Calmom (STJ), não podem ter suas vidas investigadas. Mas são eles que, com chancela oficial, dão status de criminoso ao ex-presidente Lula, num processo anulável e uma prisão ilegal.

E por falar em não investigáveis ou sumariamente inocentados, me ocorre o juiz Sejumoro que divulgou ilegalmente falas da presidenta Dilma Rousseff. Gosto de lembrar esse fato. Simbolizaria a maior da lambança jurídica do século e a substituição da política pelo judiciário? Seria a nítida associação entre o golpe que leiloa o Brasil e a quadrilha que a tudo isso controla, num pretenso acordo nacional?

De repente me ocorrem as suspeitas de superfaturamento na construção do TRF-5 (Recife) que mal ocupou espaço na mídia e os “probleminhas” TRF-1 (Brasília). Sem contar os famosos embargos auriculares e as memórias sombrias de “Grande Balcão de Negócios”, nos quais advogados parentes de juízes conseguem vitórias inusitadas para seus clientes. Coisas que me levam a dizer, aqui/ali, que o Poder Judiciário brasileiro não sobreviveria a uma sindicância mal feita. Mas, como já dizia Sejumoro, isso não vem ao caso. O assunto mesmo é a imaturidade (cronológica e emocional) de significativa parte da magistratura.

No dizer de Gilmar Mendes, o juiz de Curitiba falaria com Deus. Já a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba – presumo, não fala com Deus, mas fala com Sejumoro, o que seria quase a mesma coisa.

Para não fugir do tema imaturidade (seja cronológica ou emocional), é provável que a tal juizinha não tivesse nascido ou fosse uma garotinha quando Adolfo Pérez Esquivel, hoje com 86 anos, se tornou Premio Nobel da Paz (1980) e quando ele foi recolhido às dependências da golpista Polícia Federal, em 1981. Testemunhei o escarcéu naqueles tempos ainda obscuros. Até Paulo Maluf, governador de São Paulo entrou na fita com um ríspido diálogo com o superintendente da PF, que acabou sendo “promovido” (caiu pra cima).

Também é pouco provável que saiba o reconhecimento internacional do Frei Leonardo Boff, suas ações voltadas para Ética, Ecologia, Espiritualidade a fraternidade e seu empenho em favor do ecumenismo. A constrangedora imagem solitária de um sexagenário segurando o bastão, e que correu o mundo, tinha um quê do “Guardador de Rebanhos” eternizado pelo poeta Fernando Pessoa. Mas, como alguém rotulada como técnica e rígida teria estatura emocional para transcender a esse ponto?

Técnico e rígido, eis o mote complicador. Ciências humanas e exatas são coisas distintas e gente não é máquina. Juízes máquinas deixam o judiciário brasileiro sem alma, pois magistrados exageradamente técnicos e rígidos não contextualizam fatos, não contemporizam, não conseguem diferenciar o furto de um pacote de margarina do furto de um celular de última geração ou qualquer bem valioso. Afinal, a conduta formal é a mesma. Como são voltados pra si mesmos, julgam conforme seus próprios valores. Desse modo, Esquivel e Boff têm a mesma dimensão sociopolítica de um cidadão comum e podem ser barrados na porta da PF. Como disse o jornalista Ricardo Kotcho, “E se fosse o papa Francisco?”.

A imaturidade da juíza da porteira muito lembra a juíza que tripudiou de meu sobrinho. Está por certo indiferente à imagem de Leonardo Boff, 79 anos. Agiu como quem fugiu da aula de história ou perdeu noções básicas de humanidade e cidadania. Agiu sozinha ou falou com o interlocutor de Deus? A decisão foi mais imatura e desumana do que técnica e jurídica. Afinal, aplicar o direito não é uma simples adequação de fatos à norma. Os sexagenários Lula e Leonardo Boff e o octogenário Adolfo Esquivel não são pessoas qualquer. Se todo cidadão fosse qualquer não haveria foro privilegiado, nem privilegiados tão privilegiados quanto os que falam com Deus. Aqui a regra da igualdade se inverte.

A já combalida imagem da magistratura, hoje associada a um espúrio “acordo nacional” para derrubar a democracia, se tornou mais turva ainda, até internacionalmente. Está intrinsecamente ligada ao covil de Fora Temer, com seus convescotes pagos com o dinheiro público e menu cinicamente divulgado pela mídia golpista. Tão insólitos quanto os encontros secretos com a Madre Superiora. Cassada a soberania popular, o país vive um governo de minorias: parte controlada pelo covil do impostor e a outra parte pelos que se dispõem a dar ares de legalidade a maior farsa jurídica da história do país.

Nesse contexto, a juíza da porteira deu péssima contribuição para consolidar a imagem de preso político de Lula e tripudiou da história de Esquivel e Boff, sem que nem ela nem Sejumoro cheguem aos pés de nenhum dos três.

É o fascismo. Ao tempo que fingem combater corrupção, a sociedade que lhes sustenta cultiva a ganância e o chegar lá a qualquer preço, enquanto seus atores preferem falar diretamente com Deus.

Armando Rodrigues Coelho Neto – jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal, ex-representante da Interpol em São Paulo

 

STF torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de justiça

Por 5 votos a 0, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu na ação que o acusa de corrupção e obstrução de justiça. O ex-presidenciável tucano foi denunciado em junho de 2017 pela Procuradoria-Geral da República, acusado de ter recebido 2 milhões de reais do empresário da JBS Joesley Batista como pagamento de propina, e de tentar impedir as investigações da Operação Lava Jato.Aécio Neves chegou a ser afastado de suas funções legislativas por 46 dias pelo STF, mas, após uma mudança de entendimento do próprio Supremo, foi salvo pelos colegas de Senado. O senador nega as acusações e se diz vítima de uma armação. A Primeira Turma do STF é composta por cinco dos 11 ministros da Corte.

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Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Via Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

A sessão está marcada para as 14h. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Segundo a denúncia, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (16), Aécio negou as acusações, criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley Batista, um dos executivos da J&F.

Nesta segunda-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves. Se o pedido for aceito, o senador se tornará réu do processo.

Anistia Internacional exige respostas em ‘caso Marielle’

Morte da vereadora e de seu motorista completará um mês neste sábado

Agência ANSA

Às vésperas de completar um mês da morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol), a Anistia Internacional (AI) afirmou nesta sexta-feira (13) que as autoridades brasileiras precisam dar “prioridade” para solucionar o assassinato dela e de seu motorista Anderson Gomes.

“A sociedade tem que saber quem matou Marielle e por quê. Cada dia que este caso segue sem ser resolvido se agravam o risco e a incerteza em torno dos defensores e defensoras dos direitos humanos”, afirmou Jurema Werneck, diretora-executiva da AI no Brasil.

“As autoridades devem expressar claramente que isto não vai mais acontecer e rapidamente investigar quem matou Marielle e quem ordenou sua morte”, acrescentou.

Morte de Marielle completa um mês

Ainda segundo a AI, se os responsáveis pelos assassinatos de Marielle e Anderson não forem encontrados, as autoridades vão “transmitir a mensagem de que se pode matar com impunidade” as pessoas que defendem os direitos humanos.

Werneck também afirmou que o ataque foi “cuidadosamente planejado” e executado por “pessoas treinadas”.

A AI revelou que o Brasil é um dos países mais perigosos para as pessoas defensoras dos direitos humanos, tendo registrado 58 homicídios em 2017. O Brasil também lidera o ranking de assassinatos contra ativistas ambientais, sendo um levantamento da ONG Global Witness.

Marielle e Anderson foram mortos a tiros, na noite do dia 14 de março, no bairro do Estácio, após deixarem a Lapa, onde ela participou de seu último ato político. As investigações seguem em sigilo.

Revista Veja é condenada por danos morais ao ex-presidente Collor

 

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, devido à publicação de matéria jornalística considerada ofensiva na versão eletrônica da revista Veja.

Segundo o processo, Collor alegou que teve a honra maculada quando a revista o associou à prática de corrupção, mesmo depois de ter sido absolvido pelo Poder Judiciário das acusações que anteriormente lhe foram imputadas.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou ofensiva a chamada na página da revista na internet, que dizia: “Mais informações sobre os corruptos”, nomeando entre os citados o ex-presidente da República e atualmente senador por Alagoas.

Proporcional

Ao negar provimento ao agravo interposto pela Editora Abril, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, desembargador convocado Lázaro Guimarães, para quem o valor arbitrado pelo TJRJ é razoável e proporcional ao dano moral sofrido. Além disso, afirmou o relator, o agravo não apresentou argumentação jurídica que motivasse a modificação de seu entendimento anterior.

“O tribunal de origem, mediante o exame dos elementos informativos da demanda, entendeu que foi comprovado o dano moral sofrido em decorrência das matérias jornalísticas veiculadas com o nome do recorrido”, explicou Lázaro Guimarães. Assim, revogar as conclusões da segunda instância exigiria a reanálise de provas, o que não é permitido em recurso especial.

“O entendimento desta corte é pacífico no sentido de que somente em hipóteses excepcionais, quando irrisório ou exorbitante o valor da indenização por danos morais arbitrado na origem, permite-se o afastamento do óbice da Súmula 7/STJ para possibilitar a revisão. No caso, o montante estabelecido pelo tribunal de origem não se mostra excessivo, a justificar sua reavaliação em recurso especial”, ressaltou. Via site do STJ

Depois de muita negociação, Lula consegue deixar Sindicato

Via Jornal GGN – Lula e a cúpula do PT não queriam complicar a relação com a Polícia Federal, pois que estavam aceitando todos os pedidos da defesa, mas foi difícil romper a barreira feita pelo povo na frente do Sindicato. Por fim, Lula conseguiu entrar no carro e sair no comboio da Polícia Federal.
Para convencer o povo a desobstruir as saídas do Sindicato, remontaram o carro de som. Primeiro Gleisi Hoffmann conversou com os manifestantes para que não impedissem a saída de Lula do Sindicato dos Metalúrgicos. Explicou que Lula poderia ter pedido de prisão mudado para prisão preventiva, o que impediria o habeas corpus. Isso prejudicaria mais ainda o ex-presidente, disse ela, se ele se apresentasse ficaria tudo mais fácil. E este tipo de reação tornaria tudo mais prejudicial para Lula, inclusive para as Cortes Internacionais.
Ela pediu que as pessoas a ajudassem neste momento, para não piorar juridicamente a situação de Lula. Disse que quer também a liberdade de Lula, mas tem que lutar cada luta.
A Polícia Federal deu meia hora para que se resolvesse a situação, senão Lula seria responsabilizado. Pediu a compreensão, solução. E a solução não é só deles, é também de tantos que se juntaram.
O Lula teve a resistência possível ali, disse ela, foi carregado nos braços do povo, cercado de tanta gente, mostrando sua importância. Mas agora é um problema objetivo, uma decisão e as consequências possíveis.
Avisou que as coisas não podem ser como queremos, precisamos acumular forças, temos que mobilizar o país com Lula e ali começou. E tem que seguir com a luta. Dividiu com o povo a responsabilidade diante do presidente, pois não são todos ali que sofrerão as consequências, mas sim ele.
A realidade é essa. Pede que pensem nas consequências, que é muito grave e pede a compreensão. 
João Paulo, dirigente do MST falou e pediu compreensão. O problema é que o Secretário de Segurança está autorizando a ida da Tropa de Choque e também há outro, e principal, é a decisão jurídica que até agora não chegou ao ponto. Não se pode radicalizar, pois se tornar prisão preventiva não haverá possibilidade de habeas corpus. Os advogados falaram com a polícia federal, tentando não ir hoje, mas não aceitaram, conta ele. A posição política de Lula é se apresentar à polícia federal, esta é a intenção dele, se apresentar e não se entregar.
Luiz Marinho também pede ao povo que aceite a determinação de Lula, mesmo tendo dado uma lição para o mundo de resistência em torno do presidente.
O deputado Paulo Teixeira também falou ao povo, pediu que permitissem a ida do Lula para que ele possa continuar o caminho jurídico, ficando apto para tentar o habeas corpus. Falou em redução de danos, e o maior dano é a prisão preventiva e o menor dano é o Supremo Tribunal Federal. Colocou a decisão nas mãos do povo ali reunido.
Diante de tanta confusão, Lula saiu a pé. Entrou no comboio da Polícia Federal e seguiu

Maestro amapaense Joaquim França rege orquestra com Fafá de Belém

Será neste sábado 07/04, o grande encontro musical entre a orquestra Brasília Sinfônica sob a regência do Maestro amapaense Joaquim França e a cantora Fafá de Belém. O Maestro amapaense também é um especialista em arranjos musicais onde já regeu shows espetaculares ao lado de Guilherme Arantes, Daniel, Fagner entre outros astros da música brasileira. Joaquim, nos enche de alegria quando percebemos o respeito que vem conquistando junto a celebridades da música brasileira. Quem estiver em Brasília não deixe de prestigiar este grande evento.                                              Serviço: Show Brasília Concerto Atração Fafá de Belém e Orquestra Brasília Sinfônica Local Centro de Convenções Ulisses Guimarães Brasilia-DF Data: 07/04/2018   Horário: 21h

Greve na Educação: Carta do SINSEPEAP

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ
SINSEPEAP
CERTIFICADO DE REGISTRO SINDICAL
Nº 46000.018209/2004-62
D.O.U. Em 06.06.05, seção I, p.61.
CARTA ABERTA Á SOCIEDADE – reais motivos da greve CONTRA a versão do
governo
1 – Informamos à sociedade que o SINSEPEAP protocolou, junto ao Governo, no
ano de 2017, 04 ofícios (sob os números 035, 132, 212 e 213/2017) solicitando
reunião para discussão de campanha salarial, fim de parcelamento e outros pontos
importantes para a categoria.
2 – Agora, em 2018, o SINSEPEAP solicitou por 06 vezes nos Ofícios 053, 058, 067,
069, 073 e 079/2018 reunião com o governador para estabelecer esse diálogo sobre
a campanha salarial e os demais problemas que a categoria enfrenta. Para essas
solicitações NÃO HOUVE NENHUMA RESPOSTA DO GOVERNO.
3 – Diante da insistência do SINSEPEAP, o Sindicato foi atendido apenas em 01
reunião com o governo, sem, entretanto, ter característica de Mesa de negociação,
pois não houve nenhuma proposta do Governo. Ou seja, NÃO SE NEGOCIOU
NADA.
4 – Sobre as paralisações de advertência decididas em assembleias pela categoria,
foram feitas no intuito para apressar a resposta do governo, visto que é direito do
trabalhador lutar por melhores condições de trabalho e segurança nas escolas.
5 – Foi, surpresa e assustadora, a forma de comunicação do governo para a
categoria sobre o valor e o tipo de reajuste concedido.
6 – Vamos mostrar A VERDADE:
 Incorporação de gratificação NÃO REPRESENTA ganho para a categoria;
 Os aposentados NÃO TEM QUALQUER proposta de ganho na medida
divulgada, mesmo tendo dedicado tanto tempo à educação;
 2,8% + 5% NUNCA SERÁ igual a 20% ou mais
 O único percentual destinado à educação poderá ser de 5% na gratificação e
não no vencimento básico (VB)
 2,8 em cima do VB é insignificante diante de nossas perdas salariais que
chegam a 60,75% (vide tabela no site do SINSEPEAP).

VEJA OS REAIS MOTIVO PARA O GOVERNO NÃO REALIZAR A MESA DE
NEGOCIAÇÃO – PERGUNTAS SEM RESPOSTAS:
1- Cadê A PROMESSA de fundo de estabilidade econômica?
2- Onde foi parar os 140 milhões de repatriação?
3- Cadê o dinheiro dos consignados que não são repassados aos bancos?
4- Qual o planejamento para recuperar a AMPREV?
5- Onde foi parar o dinheiro economizado na folha com a Transposição?
6- Cadê o fim do parcelamento?
A DIRETORIA E COMANDO DE GREVE