Justiça Federal comunica Câmara e TRE-AP para adoção de providências sobre posse irregular de Euricélia Cardoso

Deputada federal suplente está com direitos políticos suspensos até 2025

A Justiça Federal decidiu comunicar a Câmara dos Deputados e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para que adotem providências a fim de sustar os efeitos da posse de Euricélia Cardoso (PP) como deputada federal suplente. O Judiciário corrobora entendimento do MPF de que a parlamentar não preenche o principal requisito necessário para assumir o cargo, que é estar em pleno exercício de seus direitos políticos – suspensos até 2025. A decisão, decorrente de requisição feita pelo MPF no último dia 21, foi expedida na terça-feira (26).

Na decisão, a Justiça Federal determinou a expedição de ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do TRE-AP, Manoel Brito, para que tomem ciência dos impedimentos à posse de Euricélia Cardoso no cargo de deputada federal. O objetivo é que ambos adotem “as providências que entenderem pertinentes e apropriadas para tornar sem efeito o ato de posse viciado, com a urgência que o caso requer”, enfatiza trecho da decisão.

No documento, a Justiça Federal destaca que, ao assumir o mandato de Roberto Góes (PDT) como quinta suplente, Euricélia Cardoso já estava com os direitos políticos suspensos, em razão das condenações por improbidade administrativa. As decisões, transitadas em julgado, foram devidamente comunicadas pelo MPF “ao tempo e modo corretos ao Conselho Nacional de Justiça e à Justiça Eleitoral”, frisa o Judiciário.

Entenda – Euricélia Cardoso foi condenada em duas ações de improbidade administrativa por irregularidades cometidas quando foi prefeita de Laranjal do Jari. Em razão disso, está com os direitos políticos suspensos até 2025. Desde fevereiro do ano passado, o nome da ex-prefeita consta no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça. Em uma das ações, a Justiça condenou Euricélia à perda da função pública que ocupasse quando a sentença transitasse em julgado, o que ocorreu em 29 de março de 2017.

A deputada federal suplente tomou posse no cargo em 19 de junho, um dia após a emissão de recomendação para que o TRE-AP não concedesse a ela diploma por estar com os direitos políticos suspensos. Em outro documento, o prefeito de Tartarugalzinho foi orientado a exonerá-la do cargo de representante do Município em Brasília. O objetivo da atuação do MPF foi resguardar a probidade administrativa e dar máxima efetividade à condenação sofrida pela ex-prefeita.

Para que Euricélia assumisse o cargo, Roberto Góes estabeleceu acordos para a desistência de quatro candidatos na linha de suplência de seu mandato. O parlamentar federal licenciou-se para dar a Euricélia a chance de assumir o cargo de deputada federal, visando o potencial retorno dela a um cargo público nas eleições gerais de 2018.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

TCE/AP encaminha lista de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares para o Ministério Público Eleitoral

TCE/AP encaminha lista de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares para o Ministério Público Eleitoral
21/06/2018

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), a relação dos gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal, nos últimos oito anos (2010 a 2018). São mais de 130 processos entre contas de prefeitos, presidentes de câmaras municipais, secretários, presidentes de caixas escolares, entre outros que administraram recursos públicos estadual e municipal.
De acordo com o secretário-geral do TCE/AP Damilton Barbosa, a lista encaminhada pelo Tribunal está no SisConta Eleitoral do Ministério Público Federal, que funciona como um banco de dados sobre candidatos potencialmente inelegíveis ao pleito de 2018, e poderá ser alimentado até o dia 30 junho. “Até a próxima semana mais contas julgadas irregulares podem ser acrescentadas na lista, muitos estão entrando com recursos das últimas decisões do TCE”, disse o secretário, explicando que os nomes só são adicionados após todos os recursos possíveis serem analisados pelo órgão de controle.
A lista está disponível no site do Tribunal www.tce.ap.gov.br na área do cidadão basta clicar em “Contas de gestores julgadas irregulares”.

CNTE lança moção de apoio à paralisação dos servidores municipais de Macapá

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos
profissionais do setor público da educação básica brasileira, declara o seu APOIO aos/às professores/as e
auxiliares educacionais do município de Macapá que, no dia de ontem (20/06), deflagram greve por tempo indeterminado.
 

Depois de reunião entre a executiva do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá –
Sinsepeap e representantes da Prefeitura de Macapá, ocorrida no último dia 19, e diante da negativa da gestão

municipal em oferecer qualquer alternativa de reajuste salarial à categoria, e tampouco a oferta de proposta quanto
à progressão a que os/as trabalhadores/as têm direito, não restou outra alternativa aos profissionais da educação
do município se não a greve.
Em que pese o esforço de negociação empreendido pela direção do sindicato em audiência de conciliação,
os representantes do governo municipal não largaram mão da intransigência e sequer se esforçaram para
apresentar uma contraproposta de reajuste.
A educação não pode ser prioridade somente da boca para fora, quando a sua defesa é propalada apenas
no discurso e vetada, na prática, quando da possibilidade de valorização profissional. A gestão municipal de
Macapá deve assumir a defesa concreta da educação, que passa pela oferta de boas condições de trabalho e de
efetiva valorização do seu profissional da educação, por meio de reajustes salariais que consigam, minimamente,
repor as perdas inflacionárias.
No caso dos/as profissionais do magistério de Macapá, as perdas do piso chegam ao índice acumulado de
64,55%, enquanto que para os/as auxiliares esse percentual atinge o patamar de 29,82%.
Uma triste realidade como essa levou a categoria, no dia de ontem, em assembleia geral realizada no
auditório da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), a deflagrar a greve por tempo indeterminado a fim de
pressionar a gestão municipal a oferecer alguma saída para a situação do movimento, que atinge crianças, jovens
e adultos que fazem uso desse importante serviço público, como é o ofertado pela rede municipal de ensino da
cidade.
Os/as trabalhadores/as em educação de todo o Brasil apoiam os companheiros e companheiras de Macapá

e, ao lado deles, cerram fileiras na defesa de uma educação pública e de boa qualidade. Ao Sinsepeap, todaOs/as trabalhadores/as em educação de todo o Brasil apoiam os companheiros e companheiras de Macapá e, ao lado deles, cerram fileiras na defesa de uma educação pública e de boa qualidade. Ao Sinsepeap, toda solidariedade desta CNTE! Só a luta nos garante os ganhos e nos leva à vitória.               

Amapá perde Kleber Magalhães

Faleceu nesta madrugada de quinta 21/06, o médico pediatra Kleber Magalhães. Homem honrado e trabalhador, cuidou de milhares de crianças aqui do nosso estado.
Dr Kleber também foi gestor público e sempre foi probo e acima de tudo preocupado com a exclusão social.
Sua postura ética e comprometida com os mais excluídos, inspirou várias famílias aqui deste chão.
O próprio colunista do Blog Pensa Amapá – Jucicleber Castro, conta-nos, cheio de emoção, que a origem de seu nome foi uma forma que sua Mãe achou de homenagear aquele pediatra que cuidou dele e de todos os seus irmãos quando crianças. Castro, lembra também, que um dia encontrou com o Dr. Kleber no supermercado Santa Lúcia e aproveitou para contar ao médico sobre a origem de seu nome e se surpreendeu com o tamanho de sua humildade em forma de frase: “diga a sua Mãe que eu é quem fico muito feliz por ter meu nome lembrado por alguém especial como você.” Jucicleber foi às lágrimas.
O Blog Pensa Amapá se solidariza com a família enlutada e com as inúmeras pessoas que estão sentindo a partida desta pessoa iluminada chamada Kleber Magalhães.

La Fête de la Musique (Festa da Música): Disseminando culturas”, que se realizará no dia 21 de junho de 2018, no Centro Cultural Franco Amapaense (CCFA)

Lançada pela primeira vez em 21 de junho de 1982, pelo então ministro
da cultura francesa Jack Lang, a Fête de la musique (Festa da música) é uma  grande manifestação popular de rua que visa promover a música em todas as suas formas e estilos ao redor do mundo. Para despertar o interesse dos  participantes para a prática da Língua Francesa, favorecendo o desenvolvimento
da sensibilidade e da criatividade por meio do contato artístico-cultural entre as instituições de ensino difusoras da língua/cultura francesa, comunidade e artistas
do Estado do Amapá, o evento denominado “La Fête de la Musique:
Disseminando culturas”, que se realizará no dia 21 de junho de 2018, no Centro
Cultural Franco Amapaense (CCFA), foi idealizado pela Associação dos
Professores de Francês do Amapá (APROFAP) em parceria com o Centro Cultural Franco Amapaense (CCFA) e o Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand. A programação do evento será realizada em duas etapas: a  primeira etapa, eixo científico, iniciará às 14 h com a realização da oficina Les
chansons en classe de FLE: Despossibilités d’exploitation au Collège e a oficina
“Texto Literário e Texto Não Literário: Uma perspectiva intercultural para o ensino
de LE”, ambas destinadas aos professores e estudantes das instituições de ensino difusoras da língua/cultura francesa, e se estenderá até às 16 h; a segunda etapa, eixo cultural, será desenvolvida a partir de 16 h com a
participação de alunos das instituições idealizadoras e parceiras, bem como
artistas convidados que desenvolverão atividades como: apresentação de
música, teatro, dança, artesanato e literatura.                            ASSOCIATION DES PROFESSEURS DE FRANÇAIS DE L’AMAPÁ – APROFAP
Filiada à Federação Brasileira dos Professores de Francês – F B P F
Avenida Francisco Valois Lima, 2937, Santa Rita, Macapá – AP
Telefone: (96) 981129128 / 99178-4489     Programação:

Última semana de inscrição para concurso da prefeitura de Macapá

Encerram na próxima quarta-feira (20) as inscrições para o concurso da prefeitura de Macapá, no Amapá, com 330 vagas destinadas a profissionais da Educação, além de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 2.831,56 mais gratificação de atividade.

Do total de vagas, 20% são reservadas a candidatos negros e 5% para candidatos com deficiência. São oferatadas vagas para professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 – Anos Iniciais), pedagogo, especialista na educação/administrador, especialista na educação/assistente social, especialista na educação/fisioterapeuta, especialista na educação/fonoaudiólogo e especialista na educação/psicólogo. 

Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva e de títulos, que serão realizadas na própria cidade de Macapá, com previsão para o dia 19 de agosto de 2018. O Concurso será válido pelo prazo de 2 anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a organizadora do certame. Veja o edital completo.

Os candidatos deverão fazer a escrição pelo sitewww.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 110,00 para todos os cargos.

Professor Júlio Sá foi o vencedor da consulta prévia à Reitoria da UNIFAP

Até às 23:00 de 06/06 com a totalização de votos ainda não concluída, mas já podemos anunciar, que o Professor Júlio e a Professora Simone Leal foram os vencedores da consulta prévia à Reitoria da UNIFAP. O Blog Pensa Amapá anunciou ontem e o resultado das urnas confirmou a informação de polarização entre a chapa da situação (Chapa 10) e a Chapa 30 encabeçada por Júlio Sá. A terceira colocada foi a Professora Piedade Videira seguida pelo Padre Aldenor. O Blog Pensa Amapá ratifica aqui seu propósito de ser um blog de opinião mas sempre pautando a notícia com a veracidade e respeito ao leitor. É com muita satisfação que informamos que fomos o único Blog a cobrir as entranhas e bastidores da disputa realizada naquela instituição de ensino superior.

Quarta (06/06): Eleição para a Reitoria da UNIFAP

  • A eleição para Reitoria da Universidade Federal do Amapá começa a partir das 09h e se estenderá até às 21h desta quarta 06. Quatro chapas disputam a consulta prévia universitária encabeçadas pelos docentes: Aldenor/Rostan (Chapa 20), Emerson/Rosivaldo (Chapa 10), Júlio Sá/Simone (Chapa 30) e Piedade/Lúcio (Chapa 40).
    Cada categoria/segmento, com direito a voto, tem peso diferenciado na eleição para reitoria da UNIFAP.
    Equipe do Pensa Amapá acompanhou o desenrolar de toda a campanha eleitoral e detetou tendência de polarização entre a chapa de situação encabeçada pelo Professor Emerson e o candidato da oposição Professor Júlio Sá.
    A se confirmar essa tendência, há a possibilidade imensa da utilização, nos bastidores da disputa, do voto útil.
    A menos que haja surpresas de última hora, Júlio Sá  seria  o único candidato de oposição com chances reais de superar o candidato da situação a reitoria da UNIFAP. Chapa 10 Continue lendo

Petrobras: hora de repensar papéis e funções

Jornal do Brasil

O Outro Lado da Moeda

Renê Garcia Jr.

É hora de repensar os diversos papeis e funções da Petrobras. Não foi surpresa o pedido de demissão do senhor Pedro Pullen Parente, do cargo de presidente executivo da Petrobras. Na verdade, desde a quarta feira desta semana, a situação do executivo no comando da empresa, era incerta.  

Sua passagem pelo comando da empresa, ao longo dos últimos dois anos, será marcada por duas visões opostas. A primeira avaliação deve expressar um grande choque nas expectativas dos investidores e credores da empresa em função daquilo que eles entendem como a vocação de mercado da companhia. De fato, a gestão PPP conseguiu, em um curto espaço de tempo, promover uma guinada de 180 graus no balanço da empresa. A dívida de curto prazo foi reduzida em quase 40 %, e o perfil de endividamento foi alterado de forma favorável à empresa. Isso forneceu um alívio no caixa da companhia, suficiente que possa voltar a investir nos projetos de Pré Sal. Contudo, a gestão que se encerra, trouxe uma forma de conduzir a companhia que ocasionou alguns traumas aos mercados.

O primeiro problema decorre do papel múltiplo que a companhia detém na estrutura de produção e atuação no mercado de petróleo, gás e seus derivados, (produção, exploração em regime especial, refino, distribuição).

A segunda visão, tem por base a discussão envolvendo uma empresa, quando a gestão se mistura papeis e funções, passando a ter sua gestão colocada na dimensão de política de governo, por conta, do papel de algumas vezes a companhia opera em regime de monopólio em algumas das etapas elencadas. Em outros opera como empresa líder de oligopólio, sendo que, em todas as etapas, a empresa, tem total liberdade de fixar o preço e a quantidade a ser produzida, permitindo que marginalmente haja alguma contestação a sua dominância, devido a situações especiais, caso do diesel. 

Adotar uma política maximizadora de resultados para a companhia é o dever de todo administrador de uma companhia aberta. Faz parte, inclusive ,de seu dever de diligência. Ocorre que uma empresa não pode operar em mercados nos quais tem forte poder de marcação e formação de preços, sem que mecanismos de vigilância e gatilhos sejam acionados.

Restrições podem e devem ser utilizadas, quando o processo de formação de preços da companhia que opera em regime concorrencial, em que ocorrem falhas de mercado, onde os efeitos de suas práticas passam a reverberar em outros mercados sendo fonte de distorções alocativas e imprevisibilidades. 

————

Falhas de agentes de controle externo vêm de vários governos

Na verdade, na gestão dos governos anteriores, quanto agora, a companhia foi alvo de ações que revelaram a ausência de mecanismos externos de controle e falhas graves internas dos agentes de controle, em especial, as agências reguladoras e os órgãos de controle da concorrência. 

Do mesmo modo que uma companhia aberta não pode ser usada para práticas criminosas e ser fonte de extorsão e corrupção, muito menos pode ser obrigada a financiar e subsidiar políticas de formação de preços que embutem fortes doses de transferência de resultados financeiros para consumidores, como um instrumento auxiliar do combate à inflação.

A teoria econômica, enfrenta esse problema de forma bem precisa. O primeiro ponto a ser colocado, está associado com a definição de forma clara do que deveria ser o desenho do Contrato da Petrobras, como seus acionistas, credores, fornecedores, consumidores etc. Não é claro para as partes envolvidas. Afinal, o que é a Petrobras?

O segundo ponto passa, sem dúvida, pelo desenho do mercado de Petróleo e seus derivados, para tanto não acreditamos que qualquer reflexão seria sobre o tema, não passe pelo desenho de um novo modelo de negócios e societário para a companhia. A companhia é muito grande para ser gerida de forma independente. O que deveria ter sido feito, desde o projeto inicial da exploração do Pré Sal, era criar uma empresa de propósito especifico para esta atividade, com uma ampla classe de ações e controle diluído. O mesmo deveria ser feito com a companhia Petrobras: dividi-la em duas ou três, empresas abertas e de controle diluído, com incentivos à competição entre elas e, se possível, a formação de parcerias com fundos de investimentos em projetos intensivos em capital (o modelo chinês, segue essa matriz). 

O governo Temer, tem muitos defeitos, a exemplo do governo anterior. No caso em tela, a semelhança é grande, pois peca pelo excesso de arrogância, pela forma de atuar em políticas públicas sem mecanismos de avaliação das consequências e o impacto de tais políticas em mercados e as funções do Estado.

Também acreditou muito no “canto da sereia” dos mercados. Querer ser bem avaliado pelo Deus Manon, e desprezar o clamor da população é mortal. É inacreditável que um governante tenha no seu discurso a lógica canhestra de que não precisa do apoio popular. Que os a quem serve, bastam para suas expectativas de poder.

A Constatação deste erro pode ser visto no atual momento, em que se encontra isolado, totalmente abandonado e com sérios e reais riscos de não completar seu mandato. A despeito de todo o manancial de gestos e ações que indicam que paralisação dos caminhoneiros tem forte dose de um movimento político bem orquestrado com motivações autoritárias. O governo errou muito ao longo da última semana e pode pagar caro por tais desacertos.