Pesquisa mostra como pensam os eleitores de Bolsonaro

Via site Justificando
“Para combater um fenômeno como Bolsonaro, a primeira coisa que você tem que fazer é entender o que ele significa para as pessoas”. Foi com esse objetivo que, durante o ano de 2017, a socióloga Esther Solano, da Universidade Federal de São Paulo, entrevistou 25 simpatizantes de Jair Bolsonaro.
As conversas foram longas – entre três e quatro horas cada -, e os interlocutores, variados: eram jovens e pessoas mais velhas, ricos e pobres. Com as entrevistas, Solano buscou compreender qual era o denominador comum, o que faz com que pessoas com perfis tão diferentes fossem atraídos pelo discurso populista e antidemocrático de Bolsonaro.
O resultado das entrevistas foi complilado na pesquisa “Crise da Democracia e extremismos de direita”. Confira, a seguir, alguns dos principais pontos:

1 – Segurança Pública e direitos humanos para humanos direitos

De acordo com Esther Solano, apesar de o Brasil ser um dos países que mais encarcera no mundo, as pessoas continuam tendo uma sensação de impunidade e insegurança.
Você pode ser morto a qualquer momento! Este país é horrível. Você tem uma filha, sai à noite e ela pode ser estuprada. Roubo, assalto, por todo lado. (Entrevistada E.)
Uma fala recorrente de seus entrevistados foi a idéia de “vitimismo dos bandidos”, ou seja, de que “o ladrão virou a vítima”.
Eu só sei que, hoje em dia, é melhor ser bandido do que cidadão de bem. A gente sai pra rua com medo e eles não. Eles têm mais direitos que a gente e, depois, vêm como esse mimimi, tentando dar pena na televisão. Pena de bandido? Pena da gente, que não pode viver em paz! (Entrevistada M.)

O endurecimento das penas, o fim da “vitimização dos bandidos” e um maior poder aos policiais é visto pelos eleitores de Bolsonaro com uma solução para esse cenário:
A lei tem de ser dura. No Brasil, somos muito frouxos. Bandido na cadeia, pronto. Não quer cadeia, vá trabalhar. Fácil. (Entrevistada L.)

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2 – Corrupção
Segundo pesquisa do IBOPE em 2017, a maior preocupação para 67% dos brasileiros foi a corrupção e, entre os eleitores de Jair Bolsonaro, o quadro não é diferente. Há entre eles um sentimento “antipolítico”, e a idéia de que “política é sinônimo de corrupção”. Nesse sentido, eles vêem em Bolsonaro uma alternativa para esse cenário:
Bolsonaro é um ícone de ética. O país vive numa crise ética e moral desde Collor. É indignante. Mensalão petista, tucano, Lava Jato. Ele não está envolvido, é ético. (Entrevistado J.)
Bolsonaro não é corrupto e é diferente dos partidos que estão aí. PT e PSDB são a mesma coisa. No Brasil só existe o poder e o dinheiro. Bolsonaro é diferente porque não é corrupto (Entrevistado D.)

Quando há denúncias de corrupção envolvendo o candidato, acreditam se tratar de uma “perseguição da imprensa”.
A imprensa quer acabar com ele porque sabem que é muito forte. Ninguém segura. Vão fazer de tudo para acabar com ele, mas a gente sabe que ele é honesto. (Entrevistada E.)

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3 – Meritocracia e Vitimismo
Durante as entrevistas, Esther Solano observou que há, entre os eleitores de Bolsonaro, um posicionamento que é, majoritariamente, a favor da meritocracia e contrário às políticas de redistribuição de renda. Para eles, o self-made man é o modelo de sucesso”, afirma a socióloga, e políticas como o Bolsa Família são negativas, “porque fomentam a preguiça, o clientelismo e fazem do cidadão alguém passivo, que parasita o Estado”.
O ideal é que não exista o Bolsa Família. Pode ser importante para algumas pessoas, mas a verdade é que é utilizado como moeda eleitoral, para fazer as pessoas votarem sempre no PT, comprarem o voto delas mesmo. Por que acha que tanta gente no Nordeste vota no PT? ” (Entrevistado C.)
O que tem de gente preguiçosa, que só quer mamar das tetas do governo. E a gente sustenta eles, né? Isso com Bolsonaro ia acabar. Quer comer? Trabalhe. Mas, não. É mais fácil dar uma de coitadinho. (Entrevistado A.)

A mesma idéia se aplica em relação às cotas raciais:
Por que negro tem de ter privilégio? Só porque ele é negro? Ele tem as mesmas oportunidades. É só ele se esforçar e estudar, se ele realmente quiser passar na universidade. (Aluna7, 16 anos)

4 – Minorias
Para seus eleitores, as frases polêmicas de Bolsonaro fazem parte de “seu jeito bruto, tosco de falar”, mas não configuram discurso de ódio.
Ele não tem discurso de ódio. Tá só expondo a opinião dele, falando a verdade. E quando é um pouco radical, se retrata. Não tem discurso de ódio porque quer o melhor para todos. Só que a esquerda exagera. Olha o caso da Maria do Rosário. Ela ofendeu primeiro. (Estudante7, 16 anos)

Em relação a grupos minoritários, como os LGBTQI, os fãs de Bolsonaro, muitas vezes, concordam que sofram discriminação, mas se valem de um “exibicionismo exagerado” e de uma posição de “vitimismo e privilégio”.
Sou gay, mas não gosto da passeata LGBT, por exemplo, acho muito exibida, muito provocativa, qual é a necessidade disso? Ah, e eu tampouco sou vítima de nada. Essa coisa de os gays somos coitadinhos, vítimas, não sei o que. Não dá gente, vamos trabalhar e menos mimimi . (Entrevistado J)
E, assim como acreditam não haver contradição em ser homossexual e de direita, não vêem incoerência no fato de uma mulher se posicionar como “antifeminista”:
Sou mulher, sim, mas não sou feminista. O tempo todo de mimimi, com essa coisa de vitimismo, todas radicais, querendo passar por cima dos homens. “Feminazis”, não gosto nada disso. Olha eu sou empresária, vivo bem, estou bem na vida e nunca precisei de feminismo. (Entrevistada E.)

5 – Valores
De acordo com a socióloga da Unifesp, há na “nova direita” uma preocupação com a manutenção de valores como a família, a religião, a disciplina, a autoridade e a ética.
Eu não quero que meu filho seja doutrinado e no dia de amanhã vire um maconheiro, esquerdista. Eu quero que ele aprenda valores. E essa coisa da pedofilia, vai me dizer que não é importante? A gente está numa crise moral. (Entrevistado A.)

Para Solano, existe também entre eles uma “reinterpretação da ditadura”, em que na ditadura “a vida era mais segura e disciplinada”, e que na democracia “a vida é muito mais insegura, uma bagunça, libertinagem”.
Na ditadura tinha mais segurança. A gente tem liberdade de expressão agora, sim, mas não temos direito de ir e vir. Aqui na periferia pelo mesmo, não temos. Talvez seria bom colocar os militares temporariamente, porque agora a gente está sendo liderada por bandidos” (Aluna2, 15 anos).

Eudes Fraga é a atração nacional no Estação Lunar desta quinta (12)

Balneário da Fazendinha será palco nesta quinta 12 de mais uma programação do Estação Lunar. As atrações locais são o Grupo Marabaixo da Juventude, Grupo Pilão, Poetas Azuis, Mayara Braga, Amadeu Cavalcante e Brenda Melo. Eudes Fraga é a atração nacional desta quinta musical. Cantor e compositor brasileiro, Eudes Fraga, é um artista vencedor de inúmeros festivais país a fora e autor de inesquecíveis canções como “Tô que tô saudade” sucesso na década de 90 na voz de Nilson Chaves e “Meu grande amor” topo de audiência nas rádios paraenses com a cantora Simone Almeida. A expectativa do cantor é de um belíssimo reencontro com seu público do Amapá já que vem sempre fazer shows em Macapá e conta com grandes parceiros musicais locais como Joãozinho Gomes e Enrico De Miceli. O show promete!

Encerram hoje (4) as inscrições para o concurso de Macapá com 70 vagas!

 

Encerram nesta quarta-feira (4) as inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal de Macapá que oferta 70 oportunidades efetivas. As vagas são destinadas para nível médio e superior. O salário varia entre R$ 1.216,80 e R$ 2.831,56.

60 vagas serão destinadas para os cargos de assistência social (nível médio e superior), 10 vagas para Educação/Nutrição (nível superior), 20% para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feita através do site da organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC) até às 14h desta quarta-feira (4). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 para nível médio e R$ 110,00 para nível superior. 

O concurso será realizado em duas etapas, contará com uma prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório; para todos os níveis) e avaliação de títulos (de caráter classificatório; para nível superior).

As provas objetivas serão realizadas em Macapá/AP e está prevista para o dia 26 de agosto de 2018, no período da manhã (cargos de educador social e nutricionista) e à tarde (cargos de assistente social, psicólogo, sociólogo, terapeuta educacional). Acompanhe os editais completos!  Assistência social  e Nutricionista

Justiça Federal comunica Câmara e TRE-AP para adoção de providências sobre posse irregular de Euricélia Cardoso

Deputada federal suplente está com direitos políticos suspensos até 2025

A Justiça Federal decidiu comunicar a Câmara dos Deputados e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para que adotem providências a fim de sustar os efeitos da posse de Euricélia Cardoso (PP) como deputada federal suplente. O Judiciário corrobora entendimento do MPF de que a parlamentar não preenche o principal requisito necessário para assumir o cargo, que é estar em pleno exercício de seus direitos políticos – suspensos até 2025. A decisão, decorrente de requisição feita pelo MPF no último dia 21, foi expedida na terça-feira (26).

Na decisão, a Justiça Federal determinou a expedição de ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do TRE-AP, Manoel Brito, para que tomem ciência dos impedimentos à posse de Euricélia Cardoso no cargo de deputada federal. O objetivo é que ambos adotem “as providências que entenderem pertinentes e apropriadas para tornar sem efeito o ato de posse viciado, com a urgência que o caso requer”, enfatiza trecho da decisão.

No documento, a Justiça Federal destaca que, ao assumir o mandato de Roberto Góes (PDT) como quinta suplente, Euricélia Cardoso já estava com os direitos políticos suspensos, em razão das condenações por improbidade administrativa. As decisões, transitadas em julgado, foram devidamente comunicadas pelo MPF “ao tempo e modo corretos ao Conselho Nacional de Justiça e à Justiça Eleitoral”, frisa o Judiciário.

Entenda – Euricélia Cardoso foi condenada em duas ações de improbidade administrativa por irregularidades cometidas quando foi prefeita de Laranjal do Jari. Em razão disso, está com os direitos políticos suspensos até 2025. Desde fevereiro do ano passado, o nome da ex-prefeita consta no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça. Em uma das ações, a Justiça condenou Euricélia à perda da função pública que ocupasse quando a sentença transitasse em julgado, o que ocorreu em 29 de março de 2017.

A deputada federal suplente tomou posse no cargo em 19 de junho, um dia após a emissão de recomendação para que o TRE-AP não concedesse a ela diploma por estar com os direitos políticos suspensos. Em outro documento, o prefeito de Tartarugalzinho foi orientado a exonerá-la do cargo de representante do Município em Brasília. O objetivo da atuação do MPF foi resguardar a probidade administrativa e dar máxima efetividade à condenação sofrida pela ex-prefeita.

Para que Euricélia assumisse o cargo, Roberto Góes estabeleceu acordos para a desistência de quatro candidatos na linha de suplência de seu mandato. O parlamentar federal licenciou-se para dar a Euricélia a chance de assumir o cargo de deputada federal, visando o potencial retorno dela a um cargo público nas eleições gerais de 2018.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

TCE/AP encaminha lista de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares para o Ministério Público Eleitoral

TCE/AP encaminha lista de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares para o Ministério Público Eleitoral
21/06/2018

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), a relação dos gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal, nos últimos oito anos (2010 a 2018). São mais de 130 processos entre contas de prefeitos, presidentes de câmaras municipais, secretários, presidentes de caixas escolares, entre outros que administraram recursos públicos estadual e municipal.
De acordo com o secretário-geral do TCE/AP Damilton Barbosa, a lista encaminhada pelo Tribunal está no SisConta Eleitoral do Ministério Público Federal, que funciona como um banco de dados sobre candidatos potencialmente inelegíveis ao pleito de 2018, e poderá ser alimentado até o dia 30 junho. “Até a próxima semana mais contas julgadas irregulares podem ser acrescentadas na lista, muitos estão entrando com recursos das últimas decisões do TCE”, disse o secretário, explicando que os nomes só são adicionados após todos os recursos possíveis serem analisados pelo órgão de controle.
A lista está disponível no site do Tribunal www.tce.ap.gov.br na área do cidadão basta clicar em “Contas de gestores julgadas irregulares”.

CNTE lança moção de apoio à paralisação dos servidores municipais de Macapá

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos
profissionais do setor público da educação básica brasileira, declara o seu APOIO aos/às professores/as e
auxiliares educacionais do município de Macapá que, no dia de ontem (20/06), deflagram greve por tempo indeterminado.
 

Depois de reunião entre a executiva do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá –
Sinsepeap e representantes da Prefeitura de Macapá, ocorrida no último dia 19, e diante da negativa da gestão

municipal em oferecer qualquer alternativa de reajuste salarial à categoria, e tampouco a oferta de proposta quanto
à progressão a que os/as trabalhadores/as têm direito, não restou outra alternativa aos profissionais da educação
do município se não a greve.
Em que pese o esforço de negociação empreendido pela direção do sindicato em audiência de conciliação,
os representantes do governo municipal não largaram mão da intransigência e sequer se esforçaram para
apresentar uma contraproposta de reajuste.
A educação não pode ser prioridade somente da boca para fora, quando a sua defesa é propalada apenas
no discurso e vetada, na prática, quando da possibilidade de valorização profissional. A gestão municipal de
Macapá deve assumir a defesa concreta da educação, que passa pela oferta de boas condições de trabalho e de
efetiva valorização do seu profissional da educação, por meio de reajustes salariais que consigam, minimamente,
repor as perdas inflacionárias.
No caso dos/as profissionais do magistério de Macapá, as perdas do piso chegam ao índice acumulado de
64,55%, enquanto que para os/as auxiliares esse percentual atinge o patamar de 29,82%.
Uma triste realidade como essa levou a categoria, no dia de ontem, em assembleia geral realizada no
auditório da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), a deflagrar a greve por tempo indeterminado a fim de
pressionar a gestão municipal a oferecer alguma saída para a situação do movimento, que atinge crianças, jovens
e adultos que fazem uso desse importante serviço público, como é o ofertado pela rede municipal de ensino da
cidade.
Os/as trabalhadores/as em educação de todo o Brasil apoiam os companheiros e companheiras de Macapá

e, ao lado deles, cerram fileiras na defesa de uma educação pública e de boa qualidade. Ao Sinsepeap, todaOs/as trabalhadores/as em educação de todo o Brasil apoiam os companheiros e companheiras de Macapá e, ao lado deles, cerram fileiras na defesa de uma educação pública e de boa qualidade. Ao Sinsepeap, toda solidariedade desta CNTE! Só a luta nos garante os ganhos e nos leva à vitória.               

Amapá perde Kleber Magalhães

Faleceu nesta madrugada de quinta 21/06, o médico pediatra Kleber Magalhães. Homem honrado e trabalhador, cuidou de milhares de crianças aqui do nosso estado.
Dr Kleber também foi gestor público e sempre foi probo e acima de tudo preocupado com a exclusão social.
Sua postura ética e comprometida com os mais excluídos, inspirou várias famílias aqui deste chão.
O próprio colunista do Blog Pensa Amapá – Jucicleber Castro, conta-nos, cheio de emoção, que a origem de seu nome foi uma forma que sua Mãe achou de homenagear aquele pediatra que cuidou dele e de todos os seus irmãos quando crianças. Castro, lembra também, que um dia encontrou com o Dr. Kleber no supermercado Santa Lúcia e aproveitou para contar ao médico sobre a origem de seu nome e se surpreendeu com o tamanho de sua humildade em forma de frase: “diga a sua Mãe que eu é quem fico muito feliz por ter meu nome lembrado por alguém especial como você.” Jucicleber foi às lágrimas.
O Blog Pensa Amapá se solidariza com a família enlutada e com as inúmeras pessoas que estão sentindo a partida desta pessoa iluminada chamada Kleber Magalhães.

La Fête de la Musique (Festa da Música): Disseminando culturas”, que se realizará no dia 21 de junho de 2018, no Centro Cultural Franco Amapaense (CCFA)

Lançada pela primeira vez em 21 de junho de 1982, pelo então ministro
da cultura francesa Jack Lang, a Fête de la musique (Festa da música) é uma  grande manifestação popular de rua que visa promover a música em todas as suas formas e estilos ao redor do mundo. Para despertar o interesse dos  participantes para a prática da Língua Francesa, favorecendo o desenvolvimento
da sensibilidade e da criatividade por meio do contato artístico-cultural entre as instituições de ensino difusoras da língua/cultura francesa, comunidade e artistas
do Estado do Amapá, o evento denominado “La Fête de la Musique:
Disseminando culturas”, que se realizará no dia 21 de junho de 2018, no Centro
Cultural Franco Amapaense (CCFA), foi idealizado pela Associação dos
Professores de Francês do Amapá (APROFAP) em parceria com o Centro Cultural Franco Amapaense (CCFA) e o Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand. A programação do evento será realizada em duas etapas: a  primeira etapa, eixo científico, iniciará às 14 h com a realização da oficina Les
chansons en classe de FLE: Despossibilités d’exploitation au Collège e a oficina
“Texto Literário e Texto Não Literário: Uma perspectiva intercultural para o ensino
de LE”, ambas destinadas aos professores e estudantes das instituições de ensino difusoras da língua/cultura francesa, e se estenderá até às 16 h; a segunda etapa, eixo cultural, será desenvolvida a partir de 16 h com a
participação de alunos das instituições idealizadoras e parceiras, bem como
artistas convidados que desenvolverão atividades como: apresentação de
música, teatro, dança, artesanato e literatura.                            ASSOCIATION DES PROFESSEURS DE FRANÇAIS DE L’AMAPÁ – APROFAP
Filiada à Federação Brasileira dos Professores de Francês – F B P F
Avenida Francisco Valois Lima, 2937, Santa Rita, Macapá – AP
Telefone: (96) 981129128 / 99178-4489     Programação:

Última semana de inscrição para concurso da prefeitura de Macapá

Encerram na próxima quarta-feira (20) as inscrições para o concurso da prefeitura de Macapá, no Amapá, com 330 vagas destinadas a profissionais da Educação, além de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 2.831,56 mais gratificação de atividade.

Do total de vagas, 20% são reservadas a candidatos negros e 5% para candidatos com deficiência. São oferatadas vagas para professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 – Anos Iniciais), pedagogo, especialista na educação/administrador, especialista na educação/assistente social, especialista na educação/fisioterapeuta, especialista na educação/fonoaudiólogo e especialista na educação/psicólogo. 

Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva e de títulos, que serão realizadas na própria cidade de Macapá, com previsão para o dia 19 de agosto de 2018. O Concurso será válido pelo prazo de 2 anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a organizadora do certame. Veja o edital completo.

Os candidatos deverão fazer a escrição pelo sitewww.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 110,00 para todos os cargos.

Professor Júlio Sá foi o vencedor da consulta prévia à Reitoria da UNIFAP

Até às 23:00 de 06/06 com a totalização de votos ainda não concluída, mas já podemos anunciar, que o Professor Júlio e a Professora Simone Leal foram os vencedores da consulta prévia à Reitoria da UNIFAP. O Blog Pensa Amapá anunciou ontem e o resultado das urnas confirmou a informação de polarização entre a chapa da situação (Chapa 10) e a Chapa 30 encabeçada por Júlio Sá. A terceira colocada foi a Professora Piedade Videira seguida pelo Padre Aldenor. O Blog Pensa Amapá ratifica aqui seu propósito de ser um blog de opinião mas sempre pautando a notícia com a veracidade e respeito ao leitor. É com muita satisfação que informamos que fomos o único Blog a cobrir as entranhas e bastidores da disputa realizada naquela instituição de ensino superior.

Quarta (06/06): Eleição para a Reitoria da UNIFAP

  • A eleição para Reitoria da Universidade Federal do Amapá começa a partir das 09h e se estenderá até às 21h desta quarta 06. Quatro chapas disputam a consulta prévia universitária encabeçadas pelos docentes: Aldenor/Rostan (Chapa 20), Emerson/Rosivaldo (Chapa 10), Júlio Sá/Simone (Chapa 30) e Piedade/Lúcio (Chapa 40).
    Cada categoria/segmento, com direito a voto, tem peso diferenciado na eleição para reitoria da UNIFAP.
    Equipe do Pensa Amapá acompanhou o desenrolar de toda a campanha eleitoral e detetou tendência de polarização entre a chapa de situação encabeçada pelo Professor Emerson e o candidato da oposição Professor Júlio Sá.
    A se confirmar essa tendência, há a possibilidade imensa da utilização, nos bastidores da disputa, do voto útil.
    A menos que haja surpresas de última hora, Júlio Sá  seria  o único candidato de oposição com chances reais de superar o candidato da situação a reitoria da UNIFAP. Chapa 10 Continue lendo

Petrobras: hora de repensar papéis e funções

Jornal do Brasil

O Outro Lado da Moeda

Renê Garcia Jr.

É hora de repensar os diversos papeis e funções da Petrobras. Não foi surpresa o pedido de demissão do senhor Pedro Pullen Parente, do cargo de presidente executivo da Petrobras. Na verdade, desde a quarta feira desta semana, a situação do executivo no comando da empresa, era incerta.  

Sua passagem pelo comando da empresa, ao longo dos últimos dois anos, será marcada por duas visões opostas. A primeira avaliação deve expressar um grande choque nas expectativas dos investidores e credores da empresa em função daquilo que eles entendem como a vocação de mercado da companhia. De fato, a gestão PPP conseguiu, em um curto espaço de tempo, promover uma guinada de 180 graus no balanço da empresa. A dívida de curto prazo foi reduzida em quase 40 %, e o perfil de endividamento foi alterado de forma favorável à empresa. Isso forneceu um alívio no caixa da companhia, suficiente que possa voltar a investir nos projetos de Pré Sal. Contudo, a gestão que se encerra, trouxe uma forma de conduzir a companhia que ocasionou alguns traumas aos mercados.

O primeiro problema decorre do papel múltiplo que a companhia detém na estrutura de produção e atuação no mercado de petróleo, gás e seus derivados, (produção, exploração em regime especial, refino, distribuição).

A segunda visão, tem por base a discussão envolvendo uma empresa, quando a gestão se mistura papeis e funções, passando a ter sua gestão colocada na dimensão de política de governo, por conta, do papel de algumas vezes a companhia opera em regime de monopólio em algumas das etapas elencadas. Em outros opera como empresa líder de oligopólio, sendo que, em todas as etapas, a empresa, tem total liberdade de fixar o preço e a quantidade a ser produzida, permitindo que marginalmente haja alguma contestação a sua dominância, devido a situações especiais, caso do diesel. 

Adotar uma política maximizadora de resultados para a companhia é o dever de todo administrador de uma companhia aberta. Faz parte, inclusive ,de seu dever de diligência. Ocorre que uma empresa não pode operar em mercados nos quais tem forte poder de marcação e formação de preços, sem que mecanismos de vigilância e gatilhos sejam acionados.

Restrições podem e devem ser utilizadas, quando o processo de formação de preços da companhia que opera em regime concorrencial, em que ocorrem falhas de mercado, onde os efeitos de suas práticas passam a reverberar em outros mercados sendo fonte de distorções alocativas e imprevisibilidades. 

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Falhas de agentes de controle externo vêm de vários governos

Na verdade, na gestão dos governos anteriores, quanto agora, a companhia foi alvo de ações que revelaram a ausência de mecanismos externos de controle e falhas graves internas dos agentes de controle, em especial, as agências reguladoras e os órgãos de controle da concorrência. 

Do mesmo modo que uma companhia aberta não pode ser usada para práticas criminosas e ser fonte de extorsão e corrupção, muito menos pode ser obrigada a financiar e subsidiar políticas de formação de preços que embutem fortes doses de transferência de resultados financeiros para consumidores, como um instrumento auxiliar do combate à inflação.

A teoria econômica, enfrenta esse problema de forma bem precisa. O primeiro ponto a ser colocado, está associado com a definição de forma clara do que deveria ser o desenho do Contrato da Petrobras, como seus acionistas, credores, fornecedores, consumidores etc. Não é claro para as partes envolvidas. Afinal, o que é a Petrobras?

O segundo ponto passa, sem dúvida, pelo desenho do mercado de Petróleo e seus derivados, para tanto não acreditamos que qualquer reflexão seria sobre o tema, não passe pelo desenho de um novo modelo de negócios e societário para a companhia. A companhia é muito grande para ser gerida de forma independente. O que deveria ter sido feito, desde o projeto inicial da exploração do Pré Sal, era criar uma empresa de propósito especifico para esta atividade, com uma ampla classe de ações e controle diluído. O mesmo deveria ser feito com a companhia Petrobras: dividi-la em duas ou três, empresas abertas e de controle diluído, com incentivos à competição entre elas e, se possível, a formação de parcerias com fundos de investimentos em projetos intensivos em capital (o modelo chinês, segue essa matriz). 

O governo Temer, tem muitos defeitos, a exemplo do governo anterior. No caso em tela, a semelhança é grande, pois peca pelo excesso de arrogância, pela forma de atuar em políticas públicas sem mecanismos de avaliação das consequências e o impacto de tais políticas em mercados e as funções do Estado.

Também acreditou muito no “canto da sereia” dos mercados. Querer ser bem avaliado pelo Deus Manon, e desprezar o clamor da população é mortal. É inacreditável que um governante tenha no seu discurso a lógica canhestra de que não precisa do apoio popular. Que os a quem serve, bastam para suas expectativas de poder.

A Constatação deste erro pode ser visto no atual momento, em que se encontra isolado, totalmente abandonado e com sérios e reais riscos de não completar seu mandato. A despeito de todo o manancial de gestos e ações que indicam que paralisação dos caminhoneiros tem forte dose de um movimento político bem orquestrado com motivações autoritárias. O governo errou muito ao longo da última semana e pode pagar caro por tais desacertos.

Senado aprova inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União. MP que cria cargos é rejeitada

POR ISABELLA MACEDO| Congresso em Foco
Jefferson Rudy / Agência Senado

Jucá afirmou que matéria não tem impacto no orçamento da União

Os senadores aprovaram, no início da noite desta segunda-feira (28), a medida provisória (MP) 817/2017, que regulamenta a inclusão de servidores de Roraima, Rondônia e Amapá nos quadros da União. Segundo análise de adequação orçamentária do próprio Senado, a MP não atendia dispositivos constitucionais e legais, incluindo três artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois não oferece estimativas sobre o impacto orçamentário e financeiro.

 

<< Senado convoca sessão para votar urgência de projeto sobre fretes

Segundo o relator da matéria, senador Romero Jucá (MDB-RR), a matéria não tem impacto no orçamento da União. “Não há impacto nesta medida provisória. O impacto foi quando houve a Emenda Constitucional dois anos atrás e os recursos foram colocados no Orçamento. Essa medida provisória não cria um único cargo, por isso não tem relatório de impacto”, rebateu Jucá em plenário após questionamento do tucano Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o impacto no orçamento. A matéria segue para a sanção de Michel Temer (MDB).

Nesta noite, os senadores já aprovaram outras três medidas provisórias: a MP 812/2017, que altera a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO); a MP 813/2017, que permite o saque do PIS/Pasep para todos os cotistas até 29 de junho; e a MP 818/2018, que dá mais prazo para municípios elaborarem Planos de Mobilidade Urbana.

Os senadores também rejeitaram a MP 816/2017, que criava três cargos comissionados para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A matéria havia sido aprovada sem dificuldades pela Câmara na semana passada. No Senado, a criação de novos cargos em plena crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, foi bastante criticada.

Jucá, como líder do governo na Casa, também recomendou o voto contra a matéria, que foi votada de maneira simbólica.