Nobel da Paz X Juiza da porteira. Imaturidade cronológica e emocional por Armando Rodrigues Coelho Neto

 

 

Esse sujeito fala com Deus? Disse Gilmar Mendes, ministro do STF, numa alusão ao juiz federal Sejumoro. A frase ecoou na dita Suprema Corte, durante a análise de um habeas corpus, pró-ex-ministro Antonio Palocci, preso em setembro de 2016. Com aquela fala na memória, divaguei sobre o assunto e me deparei com duas histórias pessoais.

Tenho um sobrinho que ao nascer passou por sofrimento fetal de consequências irreversíveis. Já “adulto”, durante uma audiência, foi humilhado por uma juizinha, que teimava em dizer que ele “fingia muito bem” e que “tinha provas de que ele fazia faculdade”. Pobre coitado! Mal sabe assinar o nome e recebe cuidados especiais até hoje! Mas, a juizinha, prenhe de convicção, rejeitou os pleitos judiciais requeridos pelo seu representante legal. Ele precisou reunir laudos e mais laudos, sem contar que a documentação apresentada foi submetida à perícia para aferir a autenticidade. Desde então, desconfio da maturidade, da testosterona, da jovialidade e da senilidade “precoce” da magistratura brasileira.

Tem muito mais juízes falando com Deus do que se possa imaginar. Em minhas conversas com advogados, tenho ouvido relatos fantásticos sobrenaturais protagonizados por juizinhas, juizecos e outros que tais. Em todos os casos, destaque para a imaturidade de grande parte desses barnabés acima do bem e do mal que, segundo a ex-ministra Eliana Calmom (STJ), não podem ter suas vidas investigadas. Mas são eles que, com chancela oficial, dão status de criminoso ao ex-presidente Lula, num processo anulável e uma prisão ilegal.

E por falar em não investigáveis ou sumariamente inocentados, me ocorre o juiz Sejumoro que divulgou ilegalmente falas da presidenta Dilma Rousseff. Gosto de lembrar esse fato. Simbolizaria a maior da lambança jurídica do século e a substituição da política pelo judiciário? Seria a nítida associação entre o golpe que leiloa o Brasil e a quadrilha que a tudo isso controla, num pretenso acordo nacional?

De repente me ocorrem as suspeitas de superfaturamento na construção do TRF-5 (Recife) que mal ocupou espaço na mídia e os “probleminhas” TRF-1 (Brasília). Sem contar os famosos embargos auriculares e as memórias sombrias de “Grande Balcão de Negócios”, nos quais advogados parentes de juízes conseguem vitórias inusitadas para seus clientes. Coisas que me levam a dizer, aqui/ali, que o Poder Judiciário brasileiro não sobreviveria a uma sindicância mal feita. Mas, como já dizia Sejumoro, isso não vem ao caso. O assunto mesmo é a imaturidade (cronológica e emocional) de significativa parte da magistratura.

No dizer de Gilmar Mendes, o juiz de Curitiba falaria com Deus. Já a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba – presumo, não fala com Deus, mas fala com Sejumoro, o que seria quase a mesma coisa.

Para não fugir do tema imaturidade (seja cronológica ou emocional), é provável que a tal juizinha não tivesse nascido ou fosse uma garotinha quando Adolfo Pérez Esquivel, hoje com 86 anos, se tornou Premio Nobel da Paz (1980) e quando ele foi recolhido às dependências da golpista Polícia Federal, em 1981. Testemunhei o escarcéu naqueles tempos ainda obscuros. Até Paulo Maluf, governador de São Paulo entrou na fita com um ríspido diálogo com o superintendente da PF, que acabou sendo “promovido” (caiu pra cima).

Também é pouco provável que saiba o reconhecimento internacional do Frei Leonardo Boff, suas ações voltadas para Ética, Ecologia, Espiritualidade a fraternidade e seu empenho em favor do ecumenismo. A constrangedora imagem solitária de um sexagenário segurando o bastão, e que correu o mundo, tinha um quê do “Guardador de Rebanhos” eternizado pelo poeta Fernando Pessoa. Mas, como alguém rotulada como técnica e rígida teria estatura emocional para transcender a esse ponto?

Técnico e rígido, eis o mote complicador. Ciências humanas e exatas são coisas distintas e gente não é máquina. Juízes máquinas deixam o judiciário brasileiro sem alma, pois magistrados exageradamente técnicos e rígidos não contextualizam fatos, não contemporizam, não conseguem diferenciar o furto de um pacote de margarina do furto de um celular de última geração ou qualquer bem valioso. Afinal, a conduta formal é a mesma. Como são voltados pra si mesmos, julgam conforme seus próprios valores. Desse modo, Esquivel e Boff têm a mesma dimensão sociopolítica de um cidadão comum e podem ser barrados na porta da PF. Como disse o jornalista Ricardo Kotcho, “E se fosse o papa Francisco?”.

A imaturidade da juíza da porteira muito lembra a juíza que tripudiou de meu sobrinho. Está por certo indiferente à imagem de Leonardo Boff, 79 anos. Agiu como quem fugiu da aula de história ou perdeu noções básicas de humanidade e cidadania. Agiu sozinha ou falou com o interlocutor de Deus? A decisão foi mais imatura e desumana do que técnica e jurídica. Afinal, aplicar o direito não é uma simples adequação de fatos à norma. Os sexagenários Lula e Leonardo Boff e o octogenário Adolfo Esquivel não são pessoas qualquer. Se todo cidadão fosse qualquer não haveria foro privilegiado, nem privilegiados tão privilegiados quanto os que falam com Deus. Aqui a regra da igualdade se inverte.

A já combalida imagem da magistratura, hoje associada a um espúrio “acordo nacional” para derrubar a democracia, se tornou mais turva ainda, até internacionalmente. Está intrinsecamente ligada ao covil de Fora Temer, com seus convescotes pagos com o dinheiro público e menu cinicamente divulgado pela mídia golpista. Tão insólitos quanto os encontros secretos com a Madre Superiora. Cassada a soberania popular, o país vive um governo de minorias: parte controlada pelo covil do impostor e a outra parte pelos que se dispõem a dar ares de legalidade a maior farsa jurídica da história do país.

Nesse contexto, a juíza da porteira deu péssima contribuição para consolidar a imagem de preso político de Lula e tripudiou da história de Esquivel e Boff, sem que nem ela nem Sejumoro cheguem aos pés de nenhum dos três.

É o fascismo. Ao tempo que fingem combater corrupção, a sociedade que lhes sustenta cultiva a ganância e o chegar lá a qualquer preço, enquanto seus atores preferem falar diretamente com Deus.

Armando Rodrigues Coelho Neto – jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal, ex-representante da Interpol em São Paulo

 

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