O vale-tudo do STF nocauteia o Brasil

Por Cristina Serra                                 Mendes x Barroso: a face do STF                   

Os anais do Supremo Tribunal Federal registrarão para a eternidade as cenas de pugilato verbal entre ministros, neste 21 de março de 2018.

Onde deveriam prevalecer a temperança e a sobriedade, vimos a explosão de disputas, vaidades e falta de equilíbrio.

O notório Gilmar Mendes, incansável na arte de fustigar colegas e levantar suspeitas, não tivesse ele um vasto telhado de vidro, provocou a presidente da corte, Carmem Lúcia, e os ministros Luís Fux e Luís Roberto Barroso.

Este último – como já vinha ensaiando em episódios anteriores – ombreou-se ao destempero do antagonista. Porém, com mais domínio de cena e de vocabulário, destilou: “Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

No mundo regido pela instantaneidade das redes sociais, a frase viralizou e tornou-se verso de uma canção de autor, por enquanto, desconhecido, mas que já, já, alcançará o estrelato.

As disputas de MMA verbal não são uma novidade na história recente da corte. Memoráveis são as altercações entre Gilmar Mendes – sempre ele – e Joaquim Barbosa e entre este e Ricardo Lewandovski. Barbosa chegou a acusar Gilmar de ter “capangas” no Mato Grosso. E durante o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão, ficaram claramente demarcados os campos opostos de atuação do relator e do revisor, bem como seus estilos. Barbosa, desafiador e contundente. Lewandovski, frio e cortante.

Será que o pendor dramático de suas excelências foi despertado pelos holofotes e câmeras da TV Justiça? Ou isto se deve à contaminação da corte pela disputa político-partidária? Ou ainda à soma das duas coisas? Por mais que uma ou outra situação pareça um rompante momentâneo, sempre me pareceu que há muito de cálculo político nas reações mais estridentes.

Nos episódios mais recentes, nem sempre o pano de fundo e os propósitos dos embates são claros para o espectador. O Judiciário – e sua vasta hierarquia de tribunais, com seus rituais, pompas e privilégios – é de todos o poder mais fechado, onde muito se decide na clausura dos gabinetes. E é o menos exposto ao escrutínio da opinião pública e da imprensa.

O alvoroço das togas em nada ajuda o país tão necessitado de segurança jurídica para atravessar os próximos meses que se anunciam espinhosos. Em vez de dar a certeza da última palavra, o tribunal tem sido o gerador de incertezas. E isso se deve, em boa medida, ao fato de que suas excelências parecem agir como protagonistas de um reality show. Agindo ao sabor da conjuntura móvel e pantanosa, parecem ter perdido o sentido da História e o valor da instituição que representam, arrastando-a para a vala comum da desmoralização e aniquilando as últimas esperanças dos brasileiros.

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