Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado está fora das indicações descritas em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao negar provimento a um recurso especial da Amil, o colegiado manteve a obrigação de que a operadora forneça o medicamento Temodal, destinado a tratamento de câncer. O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, a autoridade responsável por decidir sobre a adequação entre a enfermidade do paciente e as indicações da bula é o médico, e não a operadora do plano de saúde.

Prejuízo inaceitável

“Autorizar que a operadora negue a cobertura de tratamento sob a justificativa de que a doença do paciente não está contida nas indicações da bula representa inegável ingerência na ciência médica, em odioso e inaceitável prejuízo do paciente enfermo”, disse a relatora.

Nancy Andrighi afirmou que a conduta da operadora, supostamente justificada por resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), “chega ao absurdo de envolver os limites de interpretação da bula diante de uma situação concreta”. Segundo a ministra, a situação analisada ilustra perfeitamente os riscos que a ingerência da operadora pode gerar para a vida e a saúde de pacientes.

No caso, a segurada ajuizou a ação depois que a operadora se negou a fornecer a medicação Temodal, prescrita pelo médico oncologista para tratar neoplasia maligna do encéfalo. Em primeira e segunda instância, a operadora foi condenada a fornecer o medicamento e a pagar R$ 2.500 por danos morais.

Experimental

A Amil alegou que o Temodal é um tratamento experimental, vedado pela Lei dos Planos de Saúde e por resoluções da ANS. Afirmou também que se trata de tratamento off label, isto é, o fármaco não tem indicação para o caso para o qual o médico o prescreve, assumindo o profissional o risco por eventuais danos causados ao paciente.

O caráter experimental previsto na Lei dos Planos de Saúde, segundo a ministra, diz respeito ao tratamento clínico ou cirúrgico incompatível com as normas de controle sanitário ou, ainda, àquele não reconhecido como eficaz pela comunidade científica. De acordo com a relatora, esse não é o caso do Temodal, que tem registro na Anvisa.

A ministra destacou que, ao analisar a alegação, as instâncias ordinárias concluíram não haver prova de que o tratamento seja experimental. Ela acrescentou que a atitude da operadora, além de não ter fundamento na Lei 9.656/98, coloca o consumidor em desvantagem exagerada, situação prevista no artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor.

Nancy Andrighi afirmou ainda que a delicada situação vivenciada pela paciente evidenciou a condição de dor e abalo psicológico e gerou prejuízos à sua saúde já combalida, configurando dano moral passível de compensação. O valor de R$ 2.500 só não foi alterado porque não houve pedido nesse sentido.

Leia o voto da relatora

“Haddad está condenado a crescer”, diz Antonio Lavareda

Por Luis Nassif Online
GGN
Antonio Lavareda Cientista-político ligado à XP Investimentos/Ipespe avalia cenário de crescimento para candidatos do PT e PSDB
 
Jornal GGN – A mudança nas regras de propaganda eleitoral deste ano explica a monotonia das curvas nas intenções de voto. Este é o primeiro de muitos anos eleitorais sem propaganda partidária eleitoral no primeiro semestre. Com isso, o impacto só será sentido a partir do dia 31 de agosto, quando começam as campanhas gratuitas dos candidatos nas rádios e TVs. A avaliação é do cientista político e um dos principais analistas de pesquisas eleitorais no país, Antonio Lavareda, ligado à XP Investimentos/Ipespe, em entrevista para o Jornal do Brasil, pontuando que “foi um grande erro dos partidos” ter acabado com as propagandas partidárias no primeiro semestre.
 
O resultado, pondera, é “um quadro de grande estabilidade das intenções de voto”, onde apenas o ex-presidente Lula cresceu nas pesquisas de intenção de voto. “No primeiro cenário com Lula, ele aparece mais forte. Mas se você faz um cenário como a XP Investimentos/Ipespe faz, ele aparece mais fraco. Jair Bolsonaro e Marina Silva têm tido alteração, mas sem destaque. Nós só teremos isso com o início da propaganda”.
 
Para o cientista político, Fernando Haddad (PT) será beneficiado por votos herdados do ex-presidente Lula e Geraldo Alckmin (PSDB) pelo maior espaço no horário gratuito de TV e rádio, angariado por sua base de partidos. Desse modo, os dois são fortes candidatos para disputar a entrada no segundo turno.
 
Lavareda acredita, entretanto, que a disputa para o segundo turno não ficará restrita aos candidatos do PT e PSDB: a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) têm influência no cenário, porém este último poderá sofrer algum declínio com pouco tempo de televisão, com dificuldade no voto feminino e entre os negros.
 
O potencial de Alckmin, deverá se concentrar no eleitorado que usará o “voto estratégico”, ou seja, aqueles que não vão direcionar seu poder eleitoral para os candidatos que preferem, mas para aqueles que têm mais chances de chegar ao segundo turno e que representam suas preferências ideológicas.
 
“Vai haver uma grande chance de o eleitor do Alvaro Dias (Podemos) e do João Amoedo (Novo) transferir seu voto para o Alckmin”, disse. Portanto, quem menos tem chances de desempenho em todo o cenário é o ex-governador Ciro Gomes (PDT) que, como analisou recentemente Luis Nassif aqui no GGN, pode ter perdido sua última chance de chegar ao Planalto quando recusou aliança para compor chapa com o PT.
 
Lavareda diz que o fraco desempenho de Ciro é explicado pelo disputa direta com Lula, destacando que nas últimas eleições seu desempenho ficou entre 9% e 12%, abaixo de Marina, que ficou entre 19% e 21%, em 2010 e 2014. Ao mesmo tempo, não acha que a candidata da Rede terá neste ano o mesmo desempenho dos anos anteriores.
 
“Vai depender de quanto vai aguentar ali no meio da campanha. Se o Alckmin não for eficiente, o eleitor pode ficar tentado a ir com a Marina, porque ela deve ter bom desempenho no primeiro turno”. Por outro lado, cientista político entende que os eleitores mais à direita dificilmente votam em Marina.
 
“Ela é a maior beneficiada na ausência do Lula. Mas o Haddad está condenado a crescer, e ele cresce, sobretudo, no eleitorado da Marina hoje. A maior parte dos votos do Lula irá para o Haddad. Uma parte residual vai para outros, mas mais para abstenção do que para outro candidato. A grande chance é de que o eleitor mais pobre do Lula, que não se vê no Alckmin, por exemplo, não vote em ninguém”.
 
O cientista político divide a dinâmica da propaganda eleitoral em dois “grandes players”, o primeiro, da televisão e do rádio, onde Geraldo Alckmin tende a absorver mais eleitores, e o das redes sociais, onde a vantagem é de Bolsonaro, mas seu eleitorado já está cativo. Ao mesmo tempo, acredita no potencial do Partido dos Trabalhadores em chegar no segundo turno.
 
“Existem dois candidatos cujo crescimento é inevitável, embora não saibamos que patamar atingirão. Primeiro caso é o Alckmin, por conta desse tempo de TV e rádio, o segundo caso é o Fernando Haddad, por causa da transferência de votos do Lula, que não sabemos quando vai ser realizado”.
 
Neste último caso, da transferência de votos, Lavareda afirma que há “grande possibilidade” de Haddad alcançar 15% ou mais das intenções de voto, lembrando que o Datafolha aponta 30% de eleitores certos quando o candidato mencionado é Lula, já a XP, quando diz que Haddad é o candidato do ex-presidente, mostra o paulista angariando entre 13% e 15% das intenções de voto. A transferência, portanto, “vai depender de uma grande criatividade da campanha petista”, reflete.
 
“O Lula não pode fazer campanha efetivamente. Ele gravou algumas cenas. É um material bem diferente do que havia na campanha da Dilma Rousseff, em 2010”, completa.

Deu em um Blog do Pará: Prof. Jucicleber Castro vai disputar uma vaga para deputado federal (AP)

Via Blog Ananindeuadebates

  • Jucicleber Castro, é um dos nomes fortes para deputado federal pelo Amapá: Professor e Engenheiro, com fortes laços no Pará, formou-se pela UFPA, foi militante do movimento estudantil, se destacou na luta pela conquista da meia passagem na década de 80, com atuação nas cidades de Afuá, Breves, Chaves, Almerim, Monte Dourado, Vigia, Gurupá, e no seu estado Amapá. Trabalhou em várias empresas de telecomunicações,  hoje é professor  na Universidade Federal do Amapá e na Faculdade de Macapá, ambas no curso de engenharia elétrica. Jucicleber  também foi Diretor Técnico da Companhia de Eletricidade do Amapá de 2011 a 2014, colunista (licenciado) do Blog Pensa Amapá.

AMAPÁ O ESTADO MAIS INEFICIENTE DO BRASIL

FONTE: Folha de São Paulo

Ferramenta inédita lançada pela Folha e o Datafolha mostra quais estados entregam mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população utilizando o menor volume de recursos financeiros.

O REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados – Folha) considera 17 variáveis agrupadas em 6 componentes para calcular a eficiência na gestão dos 26 estados e detalha ainda a situação das finanças de cada um deles.

Numa escala de 0 a 1, cinco estados ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser considerados “eficientes” -Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Espírito Santo. Outros seis mostram “alguma eficiência” no uso de seus recursos e os demais 15 podem ser considerados “pouco eficientes” ou “ineficientes”. Ficando o AMAPÁ em último lugar

O objetivo do REE-F é quantificar o cumprimento, pelos governos estaduais, de funções básicas e previstas em lei segundo seus recursos financeiros.

Aparecem mais bem posicionados os estados que gastam menos, por exemplo, para ter mais jovens na escola, médicos e leitos em hospitais, redes de água e esgoto, melhores rodovias e menores índices de violência.

A partir do cruzamento com a atividade econômica dos estados, o REE-F mostra que aqueles que mantêm ou que ampliaram sua base industrial e de serviços na composição do PIB (Produto Interno Bruto), com impacto positivo na arrecadação de impostos, tendem a ser mais eficientes. Já os que têm a agricultura, a administração pública e os repasses da União como principais fontes de receita se saem pior.

Além de mostrar correlação com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, o REE-F revela que altas taxas de mortalidade infantil e homicídios são os sinais mais fortes da ineficiência de um estado. E que aqueles que possuem receita per capita maior não são necessariamente os com melhor desempenho.

O trabalho traz ainda um amplo panorama das dificuldades dos estados, com a queda na receita e investimentos na crise econômica, e a explosão das despesas com o aumento do funcionalismo ativo e inativo.

Com cada vez menos receitas disponíveis para o básico, os estados têm à frente um desafio inédito: quase a metade dos servidores está em idade de se aposentar, colocando em xeque o atendimento à população.

Candidatos na Internet: sem ideias ou propostas, muitos se parecem, até nas caras e bocas

Poucos, bem poucos candidatos, sabem explorar o potencial das redes sociais para mostrar-se aos eleitores e com eles interagir. A grande maioria entende que ter 5 mil, 10 mil seguidores é suficiente.

E pensa que isso naturalmente se traduz em votos na urna, em outubro próximo. É um grande erro, ou falta completa de planejamento. Todas as projeções e pesquisas mostraram que Facebook, Instagram, Twitter e outras ferramentas, se bem trabalhadas – e com pouco dinheiro – dariam retorno aos candidatos.

Eles desprezaram a oportunidade. E devem pagar caro por isso. A campanha eleitoral na Internet começou com a inflação de caras e números, mas sem ideias ou propostas.

O investimento maior na imagem foi no salão de beleza para se mostrar da melhor maneira. Há até quem apareça com foto antiga, para torná-la mais remoçada, usando o Photoshop.

É o “me engana que eu gosto”, tentando tapear o eleitor. Poucos fazem a diferença, atuam com criatividade.

Quase todos, muito parecidos. Só mudam os números. E siglas partidárias

Morre Aretha Franklin, aos 76 anos A rainha do ‘soul’ foi a última grande diva da idade de ouro da música afro-americana

Via El País
Morreu, nesta quinta-feira, 16, a cantora Aretha Franklin, última estrela viva na era de ouro da música negra nos EUA. Filha de um conhecido reverendo, ela começou a cantar no coro da igreja de seu pai e abalou a cena musical dos anos 60, introduzindo recursos do gospel em música secular, com sucessos lendários como Respect ou (You make me feel) A natural woman.
Franklin, de 76 anos, anunciou sua aposentadoria no início de 2017, com a ideia de limitar a sua agenda a poucas e bem selecionadas apresentações, mas mesmo essas tiveram de ser canceladas este ano por recomendação médica. Por isso não pôde se apresentar em março em Newark, como estava previsto, nem em abril no festival de jazz de Nova Orleans. Ela teve um câncer de pâncreas em 2010.
Seu estrelato começou na década de 1960, a bordo de criações que marcaram a chegada do gospel à música secular. Nascida em 1942 em Memphis, Tennessee, ela cresceu em Detroit, a outrora rica metrópole dos carros e da música. Era de uma das muitas famílias afro-americanas que migraram do sul para o norte dos EUA com o boom industrial. Seu pai, o reverendo Clarence LeVaughn Franklin, era um pregador famoso muito próximo de Martin Luther King, apesar das alegações de maus-tratos a mulheres que pairam sobre a sua figura.
Aqueles anos marcaram a vida de Aretha Franklin, que começou a cantar na igreja e sempre foi uma ativista em favor dos direitos civis, com o presidente Barack Obama como um de seus maiores admiradores. Sua última apresentação aconteceu em novembro passado, em Nova York, no aniversário de 25 anos da Elton John AIDS Foundation. Há 30 anos não se apresenta fora dos Estados Unidos por causa de sua lendária fobia de voar.

Defesa de Favreto ironiza “superpoderes” de Moro e cobra investigação contra PF

  • Jornal GGN – A defesa do desembargador Rogério Favreto, que concedeu, no plantão do TRF-4, um habeas corpus em favor da liberdade de Lula que foi desobedecido após articulação de Sergio Moro e de outros entusiastas da Lava Jato, sustentou no Conselho Nacional de Justiça que os agentes da Polícia Federal que se recusaram a cumprir a ordem devem ser investigados. Ele também ironizou os “superpoderes” de Moro, afirmando que o “juiz de piso” não deveria ser audacioso a ponto de interver em decisão de juiz de tribunal superior.
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  • No CNJ, Favreto responde a uma ação que investiga o imbróglio que ocorreu no dia 8 de julho, em torno da concessão de habeas corpus em caráter liminar a Lula. Moro, em associação com a PF em Curitiba e a cúpula do TRF-4 (o presidente Thompson Flores e o relator da Lava Jato João Gebran Neto) agiram para evitar que o ex-presidente fosse colocado em liberdade.
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  • “Estranhamente, como descrevemos, sua ordem não foi cumprida pela carceragem do ex-presidente, que decidiu consultar o juiz Sergio Moro, alçado a figura mitológica que combate o mal, como se fosse uma autoridade superior. Este ato de desrespeito à ordem judicial por uma autoridade policial deveria ser apurado pela Corregedoria da Policia Federal”, sustentou a defesa de Favreto.
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  • “Sublinhe-se aqui a gravidade do que este procedimento pode apurar: como é possível permitir que a polícia descumpra uma ordem judicial porque o agente policial decidiu ‘consultar’ um juiz de primeiro grau que se encontrava em férias? Existe uma nova organização judiciária que coloca um juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do Tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!”, acrescentou.
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  • Ainda segundo o jornal, Gebran, por sua vez, alegou que só se meteu na guerra jurídica porque teria entendido que Favreto foi “levado ao erro” pelos requerentes do habeas corpus. Esse erro, na visão do desembargador que costuma ratificar as decisões de Moro, estava relacionado com o “fato novo” sobre a candidatura de Lula. Na mídia, espalhou-se a ideia de que a candidatura não era novidade alguma. Mas o que estava em jogo eram ações paradas na Vara de Execução Penal, sob Carolina Lebbos, que vinha protelando pedidos para Lula conceder entrevistas, entre outros direitos políticos.
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  • “O suposto fato novo que justificou o deferimento da liminar no HC – condição de pré-candidato à Presidência da República por Luiz Inácio Lula da Silva – nada tem de ‘novo’, tendo sido divulgado em 25.01.2018, um dia após o julgamento da apelação criminal pela 8ª Turma, pelo Partido do Trabalhadores o lançamento da pré-candidatura do paciente, além de ter sido suscitado e enfrentado ao longo de toda a ação penal e no julgamento da apelação criminal a alegação de que o processo estaria sendo utilizado como meio de perseguição política”, apontou a defesa de Gebran..

Resolução do PT sobre tática eleitoral

Com o objetivo de fortalecer a unidade do campo popular em torno da candidatura Lula, direção do PT desenvolveu intenso diálogo com outros partidos 

O Partido dos Trabalhadores, por meio de resolução do Diretório Nacional de dezembro de 2017, decidiu conferir prioridade absoluta à candidatura do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A primazia do projeto nacional nas eleições de 2018 foi reiterada em sucessivas resoluções do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional, orientando e vinculando a este projeto as alianças nos estados.

Com o objetivo de fortalecer a unidade do campo popular em torno da candidatura Lula, e na perspectiva de construir as condições políticas para que uma aliança progressista governe o país a partir de janeiro de 2019, a direção do PT desenvolveu intenso diálogo com outros partidos, prioritariamente PSB e PCdoB, com os quais temos vínculos históricos.

PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados.

O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo.

Nessa perspectiva, o PT decide incorporar-se às campanhas em que esses aliados históricos disputam governos estaduais, criando as condições para ampliar nacionalmente o apoio à candidatura Lula.

Diante disso, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, com base no Artigo 159 do Estatuto do PT e cumprindo as resoluções do Diretório Nacional sobre a candidatura do companheiro Lula à Presidência da República, resolve, como diretriz estabelecida por esta instância:

Apoiar, nos estados do Amazonas, Amapá, Paraíba e Pernambuco, os candidatos a governador do PSB, assim como já apoiamos a candidatura do PCdoB no Maranhão;
Formalizar este apoio por meio da integração do PT às respectivas coligações majoritárias;
Formalizar o convite ao PROS para integrar a coligação nacional em torno da candidatura Lula.
Brasília, 1º. de agosto de 2018

Comissão Executiva Nacional do PT

MPT confirma: benefícios somente para os associados do sindicato!

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região confirma: sob à Luz da Lei 13.467/2017 (nova Legislação Trabalhista), benefícios como: vale-alimentação, vale-transporte, Participação nos Lucros, reajuste salarial, dentre outros, somente farão jus os empregados que contribuem ao sindicato.

Na ação para abrir procedimento investigatório da cláusula que só permite tais benefícios para quem paga as contribuições, a procuradora do Trabalho, Dra. Heloise Ingersoll Sá, não só arquivou o pedido como reiterou que a nova legislação não alterou o artigo 513, da CLT, que diz que cabe aos sindicatos impor através de assembleia contribuições sindicais para todos aqueles que participam da categoria.

Portanto, “quem não contribui com o Sindicato de sua categoria, se isenta de participar dos benefícios conquistados pela entidade, sendo assim, abre mão do cumprimento de todas as cláusulas da Convenção Coletiva, seja no tocante às contribuições decididas em assembleia, quanto também as cláusulas econômicas e direitos auferidos”.

Confira na íntegra a decisão:
http://www.ugtparana.org.br/uploads/mpt_002.pdf

Pesquisa mostra como pensam os eleitores de Bolsonaro

Via site Justificando
“Para combater um fenômeno como Bolsonaro, a primeira coisa que você tem que fazer é entender o que ele significa para as pessoas”. Foi com esse objetivo que, durante o ano de 2017, a socióloga Esther Solano, da Universidade Federal de São Paulo, entrevistou 25 simpatizantes de Jair Bolsonaro.
As conversas foram longas – entre três e quatro horas cada -, e os interlocutores, variados: eram jovens e pessoas mais velhas, ricos e pobres. Com as entrevistas, Solano buscou compreender qual era o denominador comum, o que faz com que pessoas com perfis tão diferentes fossem atraídos pelo discurso populista e antidemocrático de Bolsonaro.
O resultado das entrevistas foi complilado na pesquisa “Crise da Democracia e extremismos de direita”. Confira, a seguir, alguns dos principais pontos:

1 – Segurança Pública e direitos humanos para humanos direitos

De acordo com Esther Solano, apesar de o Brasil ser um dos países que mais encarcera no mundo, as pessoas continuam tendo uma sensação de impunidade e insegurança.
Você pode ser morto a qualquer momento! Este país é horrível. Você tem uma filha, sai à noite e ela pode ser estuprada. Roubo, assalto, por todo lado. (Entrevistada E.)
Uma fala recorrente de seus entrevistados foi a idéia de “vitimismo dos bandidos”, ou seja, de que “o ladrão virou a vítima”.
Eu só sei que, hoje em dia, é melhor ser bandido do que cidadão de bem. A gente sai pra rua com medo e eles não. Eles têm mais direitos que a gente e, depois, vêm como esse mimimi, tentando dar pena na televisão. Pena de bandido? Pena da gente, que não pode viver em paz! (Entrevistada M.)

O endurecimento das penas, o fim da “vitimização dos bandidos” e um maior poder aos policiais é visto pelos eleitores de Bolsonaro com uma solução para esse cenário:
A lei tem de ser dura. No Brasil, somos muito frouxos. Bandido na cadeia, pronto. Não quer cadeia, vá trabalhar. Fácil. (Entrevistada L.)

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2 – Corrupção
Segundo pesquisa do IBOPE em 2017, a maior preocupação para 67% dos brasileiros foi a corrupção e, entre os eleitores de Jair Bolsonaro, o quadro não é diferente. Há entre eles um sentimento “antipolítico”, e a idéia de que “política é sinônimo de corrupção”. Nesse sentido, eles vêem em Bolsonaro uma alternativa para esse cenário:
Bolsonaro é um ícone de ética. O país vive numa crise ética e moral desde Collor. É indignante. Mensalão petista, tucano, Lava Jato. Ele não está envolvido, é ético. (Entrevistado J.)
Bolsonaro não é corrupto e é diferente dos partidos que estão aí. PT e PSDB são a mesma coisa. No Brasil só existe o poder e o dinheiro. Bolsonaro é diferente porque não é corrupto (Entrevistado D.)

Quando há denúncias de corrupção envolvendo o candidato, acreditam se tratar de uma “perseguição da imprensa”.
A imprensa quer acabar com ele porque sabem que é muito forte. Ninguém segura. Vão fazer de tudo para acabar com ele, mas a gente sabe que ele é honesto. (Entrevistada E.)

+[ASSINANDO O +MAIS JUSTIFICANDO VOCÊ TEM ACESSO À PANDORA E APOIA O JORNALISMO CRÍTICO E PROGRESSISTA]+

3 – Meritocracia e Vitimismo
Durante as entrevistas, Esther Solano observou que há, entre os eleitores de Bolsonaro, um posicionamento que é, majoritariamente, a favor da meritocracia e contrário às políticas de redistribuição de renda. Para eles, o self-made man é o modelo de sucesso”, afirma a socióloga, e políticas como o Bolsa Família são negativas, “porque fomentam a preguiça, o clientelismo e fazem do cidadão alguém passivo, que parasita o Estado”.
O ideal é que não exista o Bolsa Família. Pode ser importante para algumas pessoas, mas a verdade é que é utilizado como moeda eleitoral, para fazer as pessoas votarem sempre no PT, comprarem o voto delas mesmo. Por que acha que tanta gente no Nordeste vota no PT? ” (Entrevistado C.)
O que tem de gente preguiçosa, que só quer mamar das tetas do governo. E a gente sustenta eles, né? Isso com Bolsonaro ia acabar. Quer comer? Trabalhe. Mas, não. É mais fácil dar uma de coitadinho. (Entrevistado A.)

A mesma idéia se aplica em relação às cotas raciais:
Por que negro tem de ter privilégio? Só porque ele é negro? Ele tem as mesmas oportunidades. É só ele se esforçar e estudar, se ele realmente quiser passar na universidade. (Aluna7, 16 anos)

4 – Minorias
Para seus eleitores, as frases polêmicas de Bolsonaro fazem parte de “seu jeito bruto, tosco de falar”, mas não configuram discurso de ódio.
Ele não tem discurso de ódio. Tá só expondo a opinião dele, falando a verdade. E quando é um pouco radical, se retrata. Não tem discurso de ódio porque quer o melhor para todos. Só que a esquerda exagera. Olha o caso da Maria do Rosário. Ela ofendeu primeiro. (Estudante7, 16 anos)

Em relação a grupos minoritários, como os LGBTQI, os fãs de Bolsonaro, muitas vezes, concordam que sofram discriminação, mas se valem de um “exibicionismo exagerado” e de uma posição de “vitimismo e privilégio”.
Sou gay, mas não gosto da passeata LGBT, por exemplo, acho muito exibida, muito provocativa, qual é a necessidade disso? Ah, e eu tampouco sou vítima de nada. Essa coisa de os gays somos coitadinhos, vítimas, não sei o que. Não dá gente, vamos trabalhar e menos mimimi . (Entrevistado J)
E, assim como acreditam não haver contradição em ser homossexual e de direita, não vêem incoerência no fato de uma mulher se posicionar como “antifeminista”:
Sou mulher, sim, mas não sou feminista. O tempo todo de mimimi, com essa coisa de vitimismo, todas radicais, querendo passar por cima dos homens. “Feminazis”, não gosto nada disso. Olha eu sou empresária, vivo bem, estou bem na vida e nunca precisei de feminismo. (Entrevistada E.)

5 – Valores
De acordo com a socióloga da Unifesp, há na “nova direita” uma preocupação com a manutenção de valores como a família, a religião, a disciplina, a autoridade e a ética.
Eu não quero que meu filho seja doutrinado e no dia de amanhã vire um maconheiro, esquerdista. Eu quero que ele aprenda valores. E essa coisa da pedofilia, vai me dizer que não é importante? A gente está numa crise moral. (Entrevistado A.)

Para Solano, existe também entre eles uma “reinterpretação da ditadura”, em que na ditadura “a vida era mais segura e disciplinada”, e que na democracia “a vida é muito mais insegura, uma bagunça, libertinagem”.
Na ditadura tinha mais segurança. A gente tem liberdade de expressão agora, sim, mas não temos direito de ir e vir. Aqui na periferia pelo mesmo, não temos. Talvez seria bom colocar os militares temporariamente, porque agora a gente está sendo liderada por bandidos” (Aluna2, 15 anos).

Eudes Fraga é a atração nacional no Estação Lunar desta quinta (12)

Balneário da Fazendinha será palco nesta quinta 12 de mais uma programação do Estação Lunar. As atrações locais são o Grupo Marabaixo da Juventude, Grupo Pilão, Poetas Azuis, Mayara Braga, Amadeu Cavalcante e Brenda Melo. Eudes Fraga é a atração nacional desta quinta musical. Cantor e compositor brasileiro, Eudes Fraga, é um artista vencedor de inúmeros festivais país a fora e autor de inesquecíveis canções como “Tô que tô saudade” sucesso na década de 90 na voz de Nilson Chaves e “Meu grande amor” topo de audiência nas rádios paraenses com a cantora Simone Almeida. A expectativa do cantor é de um belíssimo reencontro com seu público do Amapá já que vem sempre fazer shows em Macapá e conta com grandes parceiros musicais locais como Joãozinho Gomes e Enrico De Miceli. O show promete!

Encerram hoje (4) as inscrições para o concurso de Macapá com 70 vagas!

 

Encerram nesta quarta-feira (4) as inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal de Macapá que oferta 70 oportunidades efetivas. As vagas são destinadas para nível médio e superior. O salário varia entre R$ 1.216,80 e R$ 2.831,56.

60 vagas serão destinadas para os cargos de assistência social (nível médio e superior), 10 vagas para Educação/Nutrição (nível superior), 20% para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feita através do site da organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC) até às 14h desta quarta-feira (4). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 para nível médio e R$ 110,00 para nível superior. 

O concurso será realizado em duas etapas, contará com uma prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório; para todos os níveis) e avaliação de títulos (de caráter classificatório; para nível superior).

As provas objetivas serão realizadas em Macapá/AP e está prevista para o dia 26 de agosto de 2018, no período da manhã (cargos de educador social e nutricionista) e à tarde (cargos de assistente social, psicólogo, sociólogo, terapeuta educacional). Acompanhe os editais completos!  Assistência social  e Nutricionista

Justiça Federal comunica Câmara e TRE-AP para adoção de providências sobre posse irregular de Euricélia Cardoso

Deputada federal suplente está com direitos políticos suspensos até 2025

A Justiça Federal decidiu comunicar a Câmara dos Deputados e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para que adotem providências a fim de sustar os efeitos da posse de Euricélia Cardoso (PP) como deputada federal suplente. O Judiciário corrobora entendimento do MPF de que a parlamentar não preenche o principal requisito necessário para assumir o cargo, que é estar em pleno exercício de seus direitos políticos – suspensos até 2025. A decisão, decorrente de requisição feita pelo MPF no último dia 21, foi expedida na terça-feira (26).

Na decisão, a Justiça Federal determinou a expedição de ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do TRE-AP, Manoel Brito, para que tomem ciência dos impedimentos à posse de Euricélia Cardoso no cargo de deputada federal. O objetivo é que ambos adotem “as providências que entenderem pertinentes e apropriadas para tornar sem efeito o ato de posse viciado, com a urgência que o caso requer”, enfatiza trecho da decisão.

No documento, a Justiça Federal destaca que, ao assumir o mandato de Roberto Góes (PDT) como quinta suplente, Euricélia Cardoso já estava com os direitos políticos suspensos, em razão das condenações por improbidade administrativa. As decisões, transitadas em julgado, foram devidamente comunicadas pelo MPF “ao tempo e modo corretos ao Conselho Nacional de Justiça e à Justiça Eleitoral”, frisa o Judiciário.

Entenda – Euricélia Cardoso foi condenada em duas ações de improbidade administrativa por irregularidades cometidas quando foi prefeita de Laranjal do Jari. Em razão disso, está com os direitos políticos suspensos até 2025. Desde fevereiro do ano passado, o nome da ex-prefeita consta no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça. Em uma das ações, a Justiça condenou Euricélia à perda da função pública que ocupasse quando a sentença transitasse em julgado, o que ocorreu em 29 de março de 2017.

A deputada federal suplente tomou posse no cargo em 19 de junho, um dia após a emissão de recomendação para que o TRE-AP não concedesse a ela diploma por estar com os direitos políticos suspensos. Em outro documento, o prefeito de Tartarugalzinho foi orientado a exonerá-la do cargo de representante do Município em Brasília. O objetivo da atuação do MPF foi resguardar a probidade administrativa e dar máxima efetividade à condenação sofrida pela ex-prefeita.

Para que Euricélia assumisse o cargo, Roberto Góes estabeleceu acordos para a desistência de quatro candidatos na linha de suplência de seu mandato. O parlamentar federal licenciou-se para dar a Euricélia a chance de assumir o cargo de deputada federal, visando o potencial retorno dela a um cargo público nas eleições gerais de 2018.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

TCE/AP encaminha lista de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares para o Ministério Público Eleitoral

TCE/AP encaminha lista de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares para o Ministério Público Eleitoral
21/06/2018

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), a relação dos gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal, nos últimos oito anos (2010 a 2018). São mais de 130 processos entre contas de prefeitos, presidentes de câmaras municipais, secretários, presidentes de caixas escolares, entre outros que administraram recursos públicos estadual e municipal.
De acordo com o secretário-geral do TCE/AP Damilton Barbosa, a lista encaminhada pelo Tribunal está no SisConta Eleitoral do Ministério Público Federal, que funciona como um banco de dados sobre candidatos potencialmente inelegíveis ao pleito de 2018, e poderá ser alimentado até o dia 30 junho. “Até a próxima semana mais contas julgadas irregulares podem ser acrescentadas na lista, muitos estão entrando com recursos das últimas decisões do TCE”, disse o secretário, explicando que os nomes só são adicionados após todos os recursos possíveis serem analisados pelo órgão de controle.
A lista está disponível no site do Tribunal www.tce.ap.gov.br na área do cidadão basta clicar em “Contas de gestores julgadas irregulares”.

CNTE lança moção de apoio à paralisação dos servidores municipais de Macapá

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos
profissionais do setor público da educação básica brasileira, declara o seu APOIO aos/às professores/as e
auxiliares educacionais do município de Macapá que, no dia de ontem (20/06), deflagram greve por tempo indeterminado.
 

Depois de reunião entre a executiva do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá –
Sinsepeap e representantes da Prefeitura de Macapá, ocorrida no último dia 19, e diante da negativa da gestão

municipal em oferecer qualquer alternativa de reajuste salarial à categoria, e tampouco a oferta de proposta quanto
à progressão a que os/as trabalhadores/as têm direito, não restou outra alternativa aos profissionais da educação
do município se não a greve.
Em que pese o esforço de negociação empreendido pela direção do sindicato em audiência de conciliação,
os representantes do governo municipal não largaram mão da intransigência e sequer se esforçaram para
apresentar uma contraproposta de reajuste.
A educação não pode ser prioridade somente da boca para fora, quando a sua defesa é propalada apenas
no discurso e vetada, na prática, quando da possibilidade de valorização profissional. A gestão municipal de
Macapá deve assumir a defesa concreta da educação, que passa pela oferta de boas condições de trabalho e de
efetiva valorização do seu profissional da educação, por meio de reajustes salariais que consigam, minimamente,
repor as perdas inflacionárias.
No caso dos/as profissionais do magistério de Macapá, as perdas do piso chegam ao índice acumulado de
64,55%, enquanto que para os/as auxiliares esse percentual atinge o patamar de 29,82%.
Uma triste realidade como essa levou a categoria, no dia de ontem, em assembleia geral realizada no
auditório da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), a deflagrar a greve por tempo indeterminado a fim de
pressionar a gestão municipal a oferecer alguma saída para a situação do movimento, que atinge crianças, jovens
e adultos que fazem uso desse importante serviço público, como é o ofertado pela rede municipal de ensino da
cidade.
Os/as trabalhadores/as em educação de todo o Brasil apoiam os companheiros e companheiras de Macapá

e, ao lado deles, cerram fileiras na defesa de uma educação pública e de boa qualidade. Ao Sinsepeap, todaOs/as trabalhadores/as em educação de todo o Brasil apoiam os companheiros e companheiras de Macapá e, ao lado deles, cerram fileiras na defesa de uma educação pública e de boa qualidade. Ao Sinsepeap, toda solidariedade desta CNTE! Só a luta nos garante os ganhos e nos leva à vitória.               

Amapá perde Kleber Magalhães

Faleceu nesta madrugada de quinta 21/06, o médico pediatra Kleber Magalhães. Homem honrado e trabalhador, cuidou de milhares de crianças aqui do nosso estado.
Dr Kleber também foi gestor público e sempre foi probo e acima de tudo preocupado com a exclusão social.
Sua postura ética e comprometida com os mais excluídos, inspirou várias famílias aqui deste chão.
O próprio colunista do Blog Pensa Amapá – Jucicleber Castro, conta-nos, cheio de emoção, que a origem de seu nome foi uma forma que sua Mãe achou de homenagear aquele pediatra que cuidou dele e de todos os seus irmãos quando crianças. Castro, lembra também, que um dia encontrou com o Dr. Kleber no supermercado Santa Lúcia e aproveitou para contar ao médico sobre a origem de seu nome e se surpreendeu com o tamanho de sua humildade em forma de frase: “diga a sua Mãe que eu é quem fico muito feliz por ter meu nome lembrado por alguém especial como você.” Jucicleber foi às lágrimas.
O Blog Pensa Amapá se solidariza com a família enlutada e com as inúmeras pessoas que estão sentindo a partida desta pessoa iluminada chamada Kleber Magalhães.